DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Contratação de empresa especializada para a execução integral (material e mão de obra) da construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, no município de Costa Rica/MS, utilizando o sistema construtivo Light Steel Framing (LSF), conforme as quantidades, características e especificações descritas neste Edital e Anexos, para atender a demanda projetada pela Instituição.

Contratação da empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda., para capacitação de servidores da DPE/MS, mediante participação no “Curso Completo e Prático de Retenções de Tributos na Administração Pública”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Campo Grande/MS.

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AAQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) PACOTES DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CORRESPONDENTE AO ITEM 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/SAD/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – SAD E DA PROPOSTA DA CONTRATADA.

Aquisição de carregadores portáteis (powerbank) e apresentadores sem fio, destinados aos núcleos temáticos da DPE/MS e à composição de material institucional de apoio a serem disponibilizados aos participantes da 96ª Reunião Ordinária do CNCG – Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, a ser realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2026.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Seguro Automotivo, visando cobrir sinistros de colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, além de assistência 24 horas, para atendimento da frota oficial de veículos da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS), conforme condições e exigências estabelecidas.

Capacitação de Servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, através da participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos — CBCP 2026, a ser realizado de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, promovido pela ContaGov Ltda, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Capacitação de servidores da Defensoria Pública Geral do Estado, por meio da participação no 2º Seminário para Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado em 13 e 14 de agosto de 2026, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária de 12 (doze) horas.

Contratação da palestrante Isabela de Souza Damasceno para participação no 2º Simpósio Nacional pela Paridade de Gênero – “Violência Política de Gênero”, promovido pelo Fórum pela Paridade, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, com apoio institucional do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras contra incêndio, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Registro de Preços para a aquisição de remanescentes de Televisores, suporte e Microcomputador para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS), conforme as quantidades, características e especificações descritas nos termos deste Edital e anexos.

Aquisição de veículos automotores remanescentes, para atender uma das obrigações constantes no termo de convênio n. 1122/2025 firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as quantidades, características e especificações descritas para atender as necessidades da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Aquisição de tapetes destinados à adequação funcional, conforto e ambientação institucional dos gabinetes da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP.

Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agosto

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma predial na unidade da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, no município de Três Lagoas/MS, conforme as quantidades, características e especificações descritas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Link Dedicado de Acesso à Internet, com velocidade mínima de 1 Gbps (um gigabit por segundo) em full duplex, com a finalidade de operar como link principal, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender à demanda atual e às futuras expansões da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de licença de software especializado, consultoria em endomarketing, diagnóstico psicométrico, curso de capacitação, formação de embaixadores e sessões de psicoterapia sob demanda, a fim de atender a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Prospecção do mercado imobiliário em Campo Grande/MS com vistas à futura locação tradicional de imóvel urbano não residencial, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital e em seus anexos.