FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO

Aquisição de 20 (vinte) carregadores portáteis de energia (power banks), com capacidade mínima de 10.000 mAh, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Ministério Pú˙blico do Estado de Mato Grosso do Sul.

Contratação de pessoa jurídica especializada para executar e concluir, sob o regime de empreitada por preço global, o remanescente da obra do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Corumbá/MS, situado na Rua Campo Grande, s/n, quadra 43, lote 50, Corumbá/MS, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, administração local, instalações provisórias, testes, comissionamento, documentação técnica, limpeza e demais recursos ordinários necessários ao escopo expressamente definido nos documentos da contratação, respeitada a Matriz de Alocação de Riscos.

O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para, sob o regime de execução de contratação integrada, elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, bem como executar a obra de reforma com ampliação do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Três Lagoas, localizado na Rua Elviro Mário Mancini, 860, Centro, Três Lagoas/MS, CEP 79602-020, inclusive com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus adendos (anexo I).

Locação de equipamentos audiovisuais e prestação de serviços correlatos (painéis de LED, gerador de energia, estrutura metálica de sustentação, instalação e deslocamento), destinados à realização do evento institucional “Congresso de Precedentes Jurídicos”, em Bonito/MS, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026,

Contratação de solução integrada destinada à realização do evento institucional “Congresso de Precedentes Jurídicos: Diretrizes que Orientam Caminhos”, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, no município de Bonito/MS, para atendimento de, no mínimo, 150 (cento e cinquenta) participantes, compreendendo, como objeto principal, a disponibilização integrada de auditório plenamente operacional para a realização da programação oficial e de hospedagem dos participantes cuja atuação seja indispensável ao evento, e, como objeto complementar, a prestação de serviços de alimentação.

Serviço de coffee-break, destinado a atender ao evento denominado 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas GNCOC

Aquisição de 01 (um) cofre para armazenamento seguro de armas de fogo, munições e acessórios, conforme descrição, quantitativo e especificações contidas neste Aviso e anexos, para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

Contratação de 06 (seis) vagas no evento "BA Brazil 2026", promovido pelo Capítulo Brasil do Internacional Institute of Business Analysis (IIBA), a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026, na FIAP, situada na Avenida Paulista, São Paulo/SP,

Contratação de serviço completo de coffee-break, destinado ao atendimento dos participantes da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, denominada "I Fórum GNCOC-CNPC e CTICCO-CNCGP", a ser realizado em 04/08/2026, em Brasília/DF

Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos florais e mobiliário de apoio, destinados realização de evento institucional denominado "Eleições 2026: Desafios Contemporâneos, a se realizar em 31.07.2026,

Contratação de serviço de fornecimento de coffee-break, bem como ao custeio de despesas com serviços de limpeza e apoio operacional, indispensáveis à realização do evento "Lançamento da Campanha Você Merece um Amor Leve", a ser realizado em 30/07/2026, no município de Inocência/MS