TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

Contratação de formadoras, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Escola - Rio Brilhante”, com 40 vagas e carga horária de 40h/a, na modalidade semipresencial, no período de 09 de setembro a 20 de outubro de 2026.

Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à inscrições no curso “Contratação de TIC no Setor Público com Apoio de IA", na modalidade EaD - síncrono (online e ao vivo), com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado dentre os dias 30 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026.

Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação de inscrições no curso “Consultoria em Auditoria", com carga horária de 16 h/a, a ser realizado na modalidade online, no período de 5 a 9 de outubro de 2026.

Contratação de serviços, referente à contratação de 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) inscrições para o treinamento "Programa de Formação de Líderes: Psicologia de Performance para Líderes", que ocorrerá nos dias 23 e 30/09/26 e 14 e 21/10/26, na modalidade presencial, das 13h às 19h, no laboratório da EJUD-MS, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas

Contratação de empresa especializada para a revisão, atualização, adequação e compatibilização dos projetos complementares da construção do novo Fórum da Comarca de Ponta Porã/MS, incluindo a elaboração integral de projeto de fundações, com a produção de todos os cálculos, memoriais, especificações, quantitativos, desenhos, arquivos editáveis e registros de responsabilidade técnica necessários à adequada definição e futura execução da obra.

Contratação do serviço, referente à inscrições na ação educacional denominada “Curso Completo e Prático de Retenções de Tributos na Administração Pública”, que será realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.

Contratação dos serviços de docente na ação educacional denominada “Clarisse me disse: formação de educadores para a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher”, na modalidade presencial, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, a ser realizada nos dias 28 e 31 de agosto de 2026, para 40 (quarenta) participantes, servidores da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Contratação de empresa referente à inscrição no “20º Pregão Week”, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 (trinta) horas.

Contratação dos serviços, referentes à atuação como docente na ação educacional denominada “Consultoria Prática em Eproc: Gestão, Padronização e Aperfeiçoamento dos Fluxos da Secretaria Judiciária de 2º Grau”, na modalidade presencial, a ser realizado em duas etapas, sendo a 1ª etapa no dia 08/09/2026, nos Gabinetes dos Desembargadores e a 2ª etapa no período de 09 a 11/09/2026, na Secretaria Judiciária de 2º Grau do TJMS, com carga horária de 32 h/a.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e distribuição de pipoca doce e salgada, mediante disponibilização de barraca de pipoca, operador, insumos e embalagens e demais materiais necessários, para atendimento de participantes em cada uma das 05 (cinco) escolas contempladas pelo projeto Clarisse me Disse, durante o período de até 02 horas, conforme estimativa de público e cronograma estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação de serviços em favor da pessoa jurídica abaixo especificada, referente à participação de servidores do TJMS no curso “Formação de Consultores Lixo Zero", na modalidade EaD - síncrono, com carga horária de 40 (quarenta) horas.

Aquisição veículos automotores novos, zero quilômetro, blindados categoria SUV grande, padronizados, marca Jeep Commander., com adicionias de acordo com a Proposta detalhe e TR.

Contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de solução corporativa de orquestração de contêineres e gerenciamento de ambientes Kubernetes (SUSE Rancher Suite), incluindo implantação, migração, suporte técnico avançado e capacitação, destinados à modernização da infraestrutura tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Renovação do Suporte para o equipamento de Backup em fita robotizada adquirido em 2023 cuja vigência da garantia encerrará em agosto/2026.

Tradução, adaptação linguística e cultural e revisão dos conteúdos textuais da plataforma Medida Protetiva On-Line para a língua Guarani-Kaiowá.

Aquisição de câmeras PTZ 4K com rastreamento inteligente e controladores profissionais (Joystick/Keyboard PTZ), compatíveis com as respectivas câmeras, incluindo serviços de instalação, integração, configuração e treinamento prático operacional, conforme detalhamento, condições e demais especificações do Termo de Referência e proposta detalhe (itens: 1.1., 1.2, 1.3 e 1.4)

Aquisição de 50 botons (pins) de identificação institucional da Assessoria Militar do TJMS.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de espaço destinado à realização da reunião de encerramento da Jornada Nacional Maria da Penha, no dia 27 de agosto de 2026, às 19 horas, contemplando a cessão do salão principal e das áreas de apoio necessárias ao evento, incluindo sanitários, estacionamento, sistema de climatização, fornecimento de energia elétrica e água, serviços de limpeza e suporte operacional, durante as fases de montagem, realização e desmontagem.

Contratação de empresa referente à inscrição no “Congresso Brasileiro de contadores Públicos – CBCP 2026”, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.

Contratação da Associação Pestalozzi de Aquidauana - para prestação de serviços de apoio administrativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. O número máximo de colaboradores cedidos pela contratada ao Fórum da comarca de Anastácio é de 02 (dois).