MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

Locação de imóvel na comarca de Itaporã.

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

Custeio de honorários em favor da docente Ana Paula Coité de Oliveira, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "O Ministério Público no STJ em Matéria Criminal"

Custeio de honorários de André Estevão Ubaldino, relativos à aula de Atuação Estratégica do Ministério Público na Formação de Precedentes Criminais, no contexto do Congresso de Precedentes

Custeio de honorários em favor do docente Wallace Paiva Martins Junior, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Precedentes em Direto Coletivo e Patrimônio Público

Custeio de honorários em favor da docente Rafael Lima da Costa, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Inovações Tecnológicas e Precedentes: Experiências Exitosas",

Custeio de honorários em favor do docente Carlos Augusto Pires Brandão, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Precedentes do STJ em Matéria Criminal"

Contratação de José Afrânio Vilela, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para a realização de palestra "Precedentes do STJ no Direito Público", com carga horária de 1 hora, na modalidade presencial, que integra o conteúdo programático do Congresso de Precedentes, a ser realizado em Bonito/MS, nos dias 17 a 19 de setembro de 2026

Custeio de honorários em favor do docente Rafael Leite Paulo, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Inovações Tecnológicas e Precedentes: Experiências Exitosas

Custeio de honorários em favor do docente Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Atuação Articulada entre os ramos do Ministério Público"

Contratação de palestra presencial, com o tema "Esperançar: a arte de seguir mesmo sem garantias", que será realizada durante o Congresso de Precedentes Jurídicos, a ser ministrada pelo palestrante Braulio Bessa Uchôa

Custeio dos honorários do Palestrante Gustavo Cerbasi, que ministrará palestra palestra “Escolas inteligentes para uma vida próspera” no evento "Semana do Servidor Público 2026", a realizar-se no dia 27 de outubro de 2026, em formato presencial, inclusas despesas de viagem como passagens, hospedagem, translado e alimentação do palestrante e assessor, além dos impostos; destinada à capacitação de servidores do MPMS,

Transporte de passageiros, mediante disponibilizaÁ„o de vans com motorista, devidamente licenciadas e em conformidade com as normas de seguranÁa e de transporte vigentes, para o deslocamento dos participantes do evento institucional “Congresso de Precedentes Jurídicos”, no município de Bonito/MS, no período de 16 a 20 de setembro de 2026, compreendendo o traslado de chegada em 16/09, a mobilidade interna dos participantes durante as atividades do evento nos dias 17 e 18/09, inclusive evento noturno de encerramento, com di·ria diferenciada de hor·rio estendido, e traslado de retorno em 19 e 20/09

Confecção e fornecimento de PINs comemorativos personalizados, destinados ao reconhecimento institucional dos servidores do MPMS por marcos de tempo de serviço, bem como à identificação dos integrantes da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho, em continuidade às iniciativas alusivas ao Dia do Servidor Público,

Ccontratação do serviço de buffet completo, destinado à recepção do evento denominado Congresso de Precedentes, a ser realizado nos dias 17 e 18 de setembro, na cidade de Bonito/MS

Contratação do docente Renisson Costa Araujo para ministrar a palestra “Antropologia do suicídio, dados e estatísticas, avaliação de risco, fatores de influência, psicoterapia de crise, cuidando de quem cuida, prevenção”, alusiva à Campanha Setembro Amarelo, modalidade EaD ao vivo, a ser realizada no dia 9.9.2026, para capacitação de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPMS

Aquisição de 1 (uma) workstation destinada a aplicações de Inteligência Artificial

Contratação de 01 (uma) vaga em trilha de capacitação na área de Proteção de Dados Pessoais, destinado à capacitação do encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPMS,

Fornecimento e à instalação de piso em bloco de concreto intertravado, destinado à adequação do estacionamento do edifício-sede das Promotorias de Justiça de Ponta Porã