PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação para a realização de Curso de Formação de Instrutores de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz (Menos e Mais Complexos), em conformidade com o Termo de Referência Nº 04.2026.NUPA.2253017.2026.002961.

Locação com facilities do imóvel situado na Rua Belo Horizonte, n.º 500, CEP 69057-060, Manaus/AM, destinado ao funcionamento de unidades administrativas e Promotorias de Justiça da Capital do MPAM, à manutenção das atividades do Programa NAVIV/RECOMEÇAR e à instalação do Arquivo Documental do MPAM, abrangendo, de forma integrada, a conservação da edificação e a manutenção dos sistemas hidrossanitário, elétrico, de refrigeração, de rede lógica, de segurança e de acessibilidade.

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento, distribuição e reposição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas localizadas no Município de Manaus/AM.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso, suporte técnico e atualização de versão de solução de gerenciamento de endpoints Ivanti Endpoint Manager, visando a continuidade da solução atualmente implantada no ambiente tecnológico do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.

Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) computadores do tipo 1 - All in One, acompanhados de monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, destinados à modernização, ampliação e reposição do parque computacional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) tapete, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 3,00 m, destinado ao hall da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizada no Município de Manaus/AM, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562.

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) climatizador de ar frio portátil, novo, de primeiro uso, destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 17.2026.SPAT.2171661.2026.007894

Registro de preços para eventual aquisição de quadros a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir a melhoria da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses.

Renovação de 01 (uma) licença anual de uso do software QI Builder, destinado à elaboração, modelagem, dimensionamento, compatibilização e detalhamento de projetos complementares de engenharia, compreendendo instalações elétricas, hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, infraestrutura predial de gás (GN e GLP), sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), climatização, sistemas fotovoltaicos, cabeamento estruturado e barramento blindado, com integração em ambiente BIM.

Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades, especificações e requisitos contidos no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177.

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.

Contratação de solução tecnológica consistente no licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva do Sistema AJURI, desenvolvido e disponibilizado pela PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., destinado à gestão eletrônica de processos administrativos, documentos e fluxos de trabalho institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.

Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.

Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.