MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiro(a) Oficial, nos termos do Decreto nº 21.981/32, visando a realização de leilões na forma eletrônica no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no Edital, a partir do dia 10/09/2026, no e-mail licitacao@pmlem.ba.gov.br, com o assunto: “Habilitação do Credenciamento nº 004/2026”. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Contratação de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de saúde relativos a exames diagnósticos e laboratoriais, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, própria ou conveniada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas, em forma de kits individuais personalizados, destinados aos participantes das Olimpíadas Intercolegiais do Município de Luís Eduardo Magalhães OILEM, edição de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits compostos por itens de enxoval, higiene e cuidados infantis, destinados aos beneficiários cadastrados no “Programa Nascer Feliz”, em conformidade com a solicitação e gestão da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

contratação de empresa especializada em produção para apresentação artística em show musical do cantor MATTOS NASCIMENTO durante a realização do evento evangélico "AVIVA LEM", no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, no dia 31 de julho de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obri

contratação da empresa A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 35.438.925/0001-01, para disponibilização do Programa A TARDE EDUCAÇÃO, destinado aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses.

Locação do imóvel urbano para continuidade do funcionamento da unidade escolar Escola Municipal Dom Ricardo Josef Weberberger, pelo prazo de 12 (doze) meses destinado para anos iniciais, com o objetivo de garantir a melhoria e a continuidade das atividades educacionais da rede municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.