IPREMCHAG -INST.DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA

CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS DESTINADAS À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHAMG, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DIRIGENTES, CONSELHEIRO E COMITÊ DE INVESTIMENTO DO RPPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG.

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, APARELHO DE COMUNICAÇÃO (TELEFONE CELULAR) E AFINS.