ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Fornecimento Solução Tecnológica de Gestão - Software em Nuvem, modelo SaaS (Software as a Service), compreendendo: implantação, licenciamento, disponibilização de acesso, configuração, migração de dados, parametrização, treinamento, manutenção evolutiva e suporte local, para gestão de pessoas, compras, contratos e tramitação de processos administrativos e legislativos, mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações e quantitativos constantes neste instrumento.

Registro de preços para Serviços de sinalização e identificação de ambientes, divulgação e personalização de eventos e solenidades, imagem institucional, conforme as especificações e quantitativos constantes neste instrumento.

Registro de Preços para eventual contratação de soluções editoriais sob demanda para o planejamento, diagramação e fornecimento de publicações e insumos institucionais da Assembleia Legislativa do Amazonas.

Renovação de assinatura de licença anual da plataforma OrçaFascio – software para engenharia.

Curso “Prático de retenções tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 07 a 10 de julho de 2026, conforme condições detalhadas neste termo.

Inscrições no curso, na modalidade presencial, “Emendas Parlamentares”, a ser realizado na cidade de Brasília/DF

Inscrição no curso “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA – Estrutura, Interdependência e Execução dos Instrumentos de Planejamento”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB

Contratação de serviços de planejamento, organização e realização de Projeto Educacional, no âmbito Programa “ALEAM Educa”, compreendendo aulas presenciais e fornecimento de acesso a plataforma de ensino,

Fornecimento de lanches para os Programas /Projetos e Eventos da Escola do Legislativo, conforme os quantitativos, as especificações e as condições constantes neste instrumento.

Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, de fornecimento de gêneros alimentícios, descartáveis e carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme os quantitativos, as especificações e as condições constantes neste instrumento.

Inscrições no curso “Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na Administração Pública – IN RFB nº 2.110/2022 e a revogação da IN RFB nº 971/2009”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026.