MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Aquisições de APARELHOS DE SONORIZAÇÃO para atender às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino localizadas no Município de Espigão do Oeste/RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do fundo municipal de defesa civil (compdec), do gabinete do prefeito e das demais secretarias municipais do município de Espigão do Oeste/Ro, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em efetuar serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, para atender às diversas unidades públicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão do Oeste-RO. A contratação será através de Processo Licitatório, Pregão Eletrônico, Formação de Ata de Registro de Preços com vigência por período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Manutenção e Reparo de Implemento Agrícola

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais de cama, mesa e banho, destinados aos espaços de atendimento, convivência e acolhimento vinculados aos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Espigão d`Oeste/RO, abrangendo os programas da Proteção Social Básica (CRAS), da Proteção Social Especial (CREAS) e da Casa de Acolhimento, com a finalidade de atender às necessidades dos usuários dos serviços socioassistenciais, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para executar a ampliação integrada do sistema de abastecimento de água de Espigão do Oeste/RO, compreendendo captação superficial em manancial alternativo situado em Pimenta Bueno/RO, reservação e pré-tratamento, estação elevatória de água bruta, adutora em PRFV/GRP DN 400 PN 10, estruturas civis, hidráulicas, elétricas e eletromecânicas, fornecimento e assentamento de tubos, dispositivos de proteção e controle, travessias, interligações, testes, comissionamento, treinamento e entrega do sistema em condições de operação, conforme o Projeto Básico Consolidado e os demais anexos.

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE BENEFICIÁRIO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 7001399-29.2023.8.22.0008, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS PELO PERÍODO ESTIMADO DE 06 (SEIS) MESES, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Aquisição de MATERIAIS ESCOLARES (JOGOS DIDÁTICOS) para atender as unidades escolares de Ensino Fundamental da rede municipal de Espigão do Oeste/RO, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição dos MATERIAIS ESCOLARES (JOGOS DIDÁTICOS) será realizada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal, conforme o Plano de Ação nº 09032025-2-085696 (ID 1348582), conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Aquisição, por meio de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral, para iluminação pública, compreendendo diversos itens necessários à manutenção, reparos, ampliação e reposição de componentes da rede de iluminação pública do Município e de todos os seus distritos. Esses materiais são essenciais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, que é a responsável pela gestão da iluminação pública na região. A compra visa garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, assegurando a iluminação adequada e a segurança dos cidadãos, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Semader, nas execuções de projetos municipais, estaduais, federais e/ou convênios celebrados conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, visando à estruturação, modernização, ampliação, substituição e fortalecimento do parque tecnológico do Hospital Municipal Angelina Georgetti, das Unidades Básicas de Saúde e das demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Espigão d`Oeste/RO

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de serviços em Engenharia Elétrica, que possua em seu quadro profissional o Engenheiro Elétrico, com foco na fiscalização e acompanhamento técnico do Projeto de Subestação Elétrica Aérea de 112,5 KVA a executar na escola municipal Maria Rosa de Oliveira, localizada rua Tiradentes, sn, Distrito Flor da Serra, zona rural do Município de Espigão do Oeste.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Reformar e ampliar a EMEIEF Aurélio Buarque de Holanda localizada no município de Espigão do Oeste, a fim de melhorar a infraestrutura física da unidade, garantindo condições adequadas de acesso, segurança, conforto e qualidade no processo de ensino e aprendizagem. Os recursos serão disponibilizados, através de convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, sendo, Os recursos serão disponibilizados, através de convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, o valor global de R$ 1.435.360,89 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) ,sendo, R$ R$ 1.358.468,37 (um milhão, trezentos e cinqueta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), e a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO entrará com a contrapartida no valor de R$ 76.892,52 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINDASTE HIDRÁULICO, INCLUINDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO DE IÇAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO, PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE COM A RUA SERGIPE, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM, VISANDO GARANTIR A CONCLUSÃO DA OBRA. A DEMANDA CORRESPONDE A 01 (UMA) OPERAÇÃO DE GUINDASTE, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 09 (NOVE) HORAS, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA OBRA.

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação neuropsicológica destinada à investigação diagnóstica do Transtorno do Espectro Autista (TEA), compreendendo todas as etapas necessárias à realização da avaliação neuropsicológica, incluindo a realização de 10 (dez) a 12 (doze) sessões individualizadas por paciente e a emissão do respectivo laudo neuropsicológico conclusivo, devendo os serviços serem executados por profissional psicólogo especialista em Neuropsicologia regularmente inscrito no Conselho Regional de Psicologia, observadas as normas profissionais aplicáveis. A contratação ocorrerá por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, com execução total da quantidade de serviço após a emissão da Ordem de Serviço, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NO DISTRITO DE BOA VISTA DO PACARANA, COM DRENAGEM EM UMA ÁREA TOTAL DE 20.398,89M² E EXTENSÃO DE 2.232,53 METROS LINEARES. RECURSOS PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 475/2026/PGE-DERADM, sendo um valor estimado de R$ 3.914.683,31, composto por R$ 3.875.536,47 de repasse do DER/RO e R$ 39.146,84 de contrapartida do Município de Espigão d’Oeste/RO,conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.