POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

aquisição de 30 (trinta) escudos de proteção balística, matéria-prima em fibras de aramida, nível de proteção III-A

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço dos equipamentos odontológicos da Odontoclínica (ODC), da Carreta Itinerante e da Unidade de Saúde do Quartel do Comando Geral (US QCG) da Polícia Militar do Pará.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de vacinas veterinárias destinadas aos equinos, caninos e demais semoventes sob responsabilidade da Polícia Militar do Pará.

Aquisição de 97 (noventa e sete) suportes articulados, compatíveis para aparelhos Smart TV, a fim de atender as necessidades da PMPA.

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CAP2026 II, com regime híbrido e, quando presencial, realizar-se-á em Belém e interior do Estado. Tal Curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 539/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70, e que conta com uma carga horária aproximada de 385 H/A, e que deverá contar com a participação aproximada de 260 (duzentos e sessenta) alunos; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 132 IV, de 22 JUL 2026, Págs 37 a 59; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 64/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 136, de 29JUL2026, págs. 185 a 190.

Aquisição de kits para limpeza profissional de ambientes de saúde, a fim de atender as necessidades da PMPA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado, sob demanda, de reagentes e de todos os consumíveis necessários à execução, com cessão, instalação e manutenção de analisador automatizado em comodato para atender ao LABORATÓRIO DE ANÁLISES E DIAGNOSES - LAD da Policia Militar do Pará - PMPA .

Aquisição de bens móveis tipo: mesas e cadeiras plásticas, banco de vestiário, armário suspenso, armário para armamento e púlpito de acrílico, visando atender as demandas das diversas unidades da Polícia Militar do Pará – PMPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR).

Prestação de serviços, sob demanda, de publicação de atos oficiais da Polícia Militar do Pará no Diário Oficial do Estado

Contratação da entidade jurídica em referência para o fornecimento, mediante venda, de equipamento de uso odontológico, para atendimento de demanda da Odontoclínica ODC/CMS da PMPA, nos quantitativos e valores adiante nominados e na proposta de preços que a este termo se vincula

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de arreios para os semoventes que atendem no Programa de Equoterapia da PMPA conforme especificações técnicas definidas neste Termo de Referência (TR).

Contratação de solução integrada para distribuição, disponibilização e gestão de relatórios de Business Intelligence, incluindo as licenças, a capacidade de processamento, a implantação e os serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR).

Locação do imóvel de propriedade da pessoa física em referência, localizado na Rod. BR 230, KM 08, Vila São José, Trav. São Mateus, nº 01, CEP 68501-850, Município de Marabá, neste Estado, contendo uma área construída de 351,35m2, objetivando abrigar às instalações do Quartel do 1º BATALHÃO DE POLÍCIA RURAL (1º BPR), e demais regramentos contidos no Termo de Referência que norteia o processo de contratação, bem como, na proposta de preços que a este ato se vincula

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de IMPO para atender às necessidades operacionais do Comando de Missões Especiais e Unidades Subordinadas da Polícia Militar do Pará – PMPA.

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação, decoração, iluminaçãocênica, estruturasornamentais e locação de mobiliário para a solenidade de Formatura do Curso de Formação de Oficiais – CFO 2025/2026, a ser realizada no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia,

Aquisição de veículo automotor (CAMINHÃO BAÚ) visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará – PMPA.