MINISTERIO DA CIDADANIA

Aquisição de coletores/lixeiras para viabilizar a implementação do sistema de coleta seletiva nas dependências do MDS (UASG 550005), permitindo a segregação adequada dos resíduos na fonte e o cumprimento da ASA e do PLS, em aderência à Lei nº 12.305/2010 e ao Decreto nº 10.936/2022, com destinação de recicláveis a cooperativas de catadores.

Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas painel tela solar e persianas painel blackout nos edifícios sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Contratação do serviço de consulta à Nota Fiscal Eletrônica (NFe) via API oficial do SERPRO.

O presente Concurso tem por objeto reconhecer, valorizar, potencializar e premiar iniciativas da sociedade civil voltadas ao combate à fome e à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, com vistas à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). - Descrição do Prêmio: Prêmio Brasil que Alimenta