PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Contratação do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, Bahia, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea 'f', da Lei Federal nº 14.133/2021, para o curso “CAPACITAÇÃO ONLINE: "Avaliação de Imóveis Urbanos com Inferência Estatística", a ser ministrado na modalidade online, no período de 13 a 15 de outubro de 2026 e 20 a 22 de outubro de 2026, com carga horária total de 21 horas, conforme conforme condições, quantidades, cronograma e exigências definidas no TR

Locação de imóvel situado na Rua Teófilo Brito, nº 185, Bairro Centro, Piracuruca/PI, para abrigar as instalações das Promotorias de Justiça no município de Piracuruca/PI, objeto da matrícula nº 4122, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Piracuruca-Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Seleção da proposta mais vantajosa para reforma e ampliação da sede que abrigará as Promotorias de Justiça de Capitão de Campos, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 335, Centro, CEP 64.270-000, Capitão de Campos/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços de transporte intermunicipal de carga, na modalidade carga fracionada, entre o almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, em Teresina-PI, e as Promotorias de Justiça localizadas nos municípios do interior do Estado do Piauí, bem como contratação do fornecimento de embalagens para o acondicionamento dos referidos materiais, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos não perigosos (Classe II) nas edificações-sede do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina-PI, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de serviços securitários para veículos pertencentes à frota própria do Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPDC/PI) com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Dispensa de Licitação visando a contratação do SERPRO para disponibilização de acesso ao Cadastro Compartilhado da Receita Federal (bCadastro), composto pelas bases CPF, CNPJ, SN, CAEPF e DAU, por meio de tecnologia blockchain.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de manejo arbóreo, compreendendo supressões, poda de adequação, rebaixamento de copa e poda de limpeza, com retirada, transporte e destinação final dos resíduos vegetais gerados, para espécimes com altura de 5 (cinco) metros a 10 (dez) metros e superior a 10 (dez) metros, conforme laudos e autorizações emitidos pela SEMAN nas unidades com sede em Teresina/PI do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para a eventual aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo All-in-One ou Solução Integrada, com tela mínima de 23,8 polegadas, acompanhados de sistema operacional e garantia de suporte on-site de 36 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Locação de imóvel situado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro Fátima, em Teresina-PI, CEP: 64.049-532, objeto da matrícula n° 121424, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Teresina-Piauí (3ª Circunscrição), para abrigar as instalações Promotorias de Justiça na comarca de Teresina/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços de locação de Bens Móveis e Equipamentos para Ambientação e Estruturação de Eventos Institucionais do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, incluindo o transporte, a montagem, a desmontagem e a assistência presencial durante a realização das atividades, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Promoção do 11º Prêmio MP/PI de Jornalismo, por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação do Ministério Público, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. TEMA: “MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO QUE TRANSFORMA REALIDADES E CONSTRÓI CIDADANIA”.

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de material permanente (mobiliário em geral, com montagem inclusa, e bebedouro), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.