PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação de servidores no "6º Simpósio de Licitações e Contratos – O Futuro das Contratações Públicas", que será promovido pelo INSTITUTO AGP (IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA), nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu – PR.

Contratação direta, por meio de Inexigibilidade, de Empresa Concessionária Autorizada FORD, para Prestação de Serviços de 03 (três) Revisões Periódicas, incluindo o fornecimento de peças e insumos necessários, durante o Período de Garantia de Fábrica, de 05 (cinco) Veículos Oficiais, Modelo FORD RANGER XLT, ano 2024, cor preta, para atender às necessidades desta Corte de Contas,

A filiação do TCE-PI ao IBRAOP visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.

Participação do servidor Hamifrancy Brito Meneses no Curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Diagnóstica: Tecnologia, Desempenho, Patologia e Perícias na Construção Civil, que será organizado pelo Instituto Brasileiro de Educação Continuada - INBEC, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas.

Procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do conselheiro substituto, no "XI Congresso Brasileiro Direito Tributário Internacional (Desafios Atuais da Tributação Internacional", que será promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO - IBDT, nos dias 09 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.

Contratação de 02 (dois) restaurantes para o fornecimento de 02 (dois) almoços, destinados a 40 (quarenta) pessoas cada, totalizando 80 (oitenta) pessoas, para os palestrantes da 4ª edição do evento “Diálogos com o Futuro”, autoridades locais e de outros estados, membros deste e de outros TCEs e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de 02 (dois) restaurantes para o fornecimento de 02 (dois) almoços, destinados a 40 (quarenta) pessoas cada, totalizando 80 (oitenta) pessoas, para os palestrantes da 4ª edição do evento “Diálogos com o Futuro”, autoridades locais e de outros estados, membros deste e de outros TCEs e demais participantes.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à participação do auditor de controle externo do TCE-PI, no "XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas", a ser realizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026, no TCE/SP, em São Paulo – SP.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à inscrição/participação do Conselheiro do TCE-PI no "XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas", a ser realizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026, no TCE-SP, São Paulo – SP.

Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do auditor de controle externo, no "Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional", que será promovido pela ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, em Lisboa – Portugal.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos e fisioterapêuticos, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Cadeira de escritório tipo Presidente, ergonômica e adaptável, com encosto de cabeça, mecanismo de inclinação ergonômica, regulagem de altura, assento com tecnologia de mola ensacada, revestimento em couro ecológico, base e braços cromado. Peso suportado: 150kg. Dimensões: C 60x L 65 XA 112-123 cm. Altura Assento: 50-61 cm. Certificação Ergonômica – NR17.

Contratação de empresa para prestação de serviços de Mestre de Cerimônia, para atuação nos dias 21, 24 e 25 de agosto de 2026, nos eventos “Outorga do Colar do Mérito TCE – Cons. Jesualdo Cavalcanti” e 4ª Edição da “Conferência Diálogos com o Futuro” para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.

Aquisição de 02 (duas) mesas laterais modelo disco com tampa de vidro para TCE-PI.

Licença do software WebDiet para ser utilizado em consultas de nutrição clínica, direcionada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, incluindo armazenamento e manutenção da base de dados existente, atualizações, suporte técnico especializado e acesso aos recursos contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Contratação de hospedagens para os palestrantes da "IV Conferência Diálogos com o Futuro", a ser realizada nos dias 24 e 25 de agosto de 2026 em comemoração aos 127 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Aluguel de 2 grupos geradores de energia de pelo menos 180 KVA, incluindo os materiais, a infraestrutura elétrica do local do equipamento até o ponto a ser suprido, bem como a mão de obra de operação do circuito, no Prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica na criação, montagem e instalação de equipamento, e estruturação audiovisual da Escola de Gestão e Controle – EGC, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

A presente licitação tem por objeto o fornecimento de fitas de backup LTO-8 para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí de acordo com as condições, especificações e quantidade constante deste Termo e seus Anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Treinamento Integrado de Comunicação destinado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, contemplando: Curso de Fotografia Básica para até 40 (quarenta) servidores do TCE/PI; Curso de Captação e Edição Mobile utilizando a plataforma CapCut para até 4 (quatro) servidores; e Treinamento de Comunicação (Media Training) para até 20 (vinte) líderes e representantes institucionais do TCE/PI.