PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Inexigibilidade de licitação visando à inscrição/participação de Auditor de Controle Externo, no curso "Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle", que será promovido pelo INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, nos dias 27 a 30 de outubro de 2026, em Lecce - Itália.

Participação de servidor no "Curso: Masterclass: Credenciamento, Marketplace, Contrata+Brasil e SICX: o Novo Modelo de Compras Expressas à Luz do Decreto nº13.106/2026", que será promovido pela One Cursos (IOC Capacitação LTDA).

Procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação de servidora, no "Seminário Nacional de Administração Pública – Execução Orçamentária, Financeira, Contábil, Controle e Auditoria com aplicação da inteligência artificial na execução orçamentária e financeira", que será promovido pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINEMENTO LTDA, nos dias 16 a 19 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu – PR.

Balança digital de bioimpedância profissional com análise segmentar por 5 segmentos (braço direito, braço esquerdo, tronco, perna direita, perna esquerda), com 8 eletrodos (4 nos pés + 4 nas mãos via alça portátil). Capacidade 150 kilos. Precisão de 100 g. Frequência BIA 50 kHz.100, alimentação por 4 pilhas AA

Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado novos, de primeiro uso, incluindo instalação completa, fornecimento de todos os materiais acessórios necessários, testes de funcionamento, entrega técnica, garantia e assistência técnica autorizada, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

Inscrição de servidora ao "Curso: Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos".

CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender o Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI, em seus prédios da SEDE, ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III no município de TERESINA/PI.

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas e demais elementos de sinalização e identificação dos ambientes da nova sede da Escola de Gestão e Controle – EGC localizada no ambiente interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada para realização de estudos históricos, pesquisa documental, produção de textos biográficos, editoração e tratamento de acervo iconográfico destinados à criação da Galeria Digital dos ex-Presidentes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Inscrição de membro desta Corte de Contas no "XI Congresso Brasileiro Direito Tributário Internacional (Desafios Atuais da Tributação Internacional)", a ser realizado em São Paulo/SP.

Aquisição de televisor, caixas de som amplificadas, lousas brancas móveis com rodízios e kits de microfones sem fio, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa para o fornecimento, transporte, montagem, instalação de mobiliários e equipamentos e testes de funcionamento quando aplicável, destinados à estruturação e operacionalização de uma Cozinha semi-industrial, do Restaurante Institucional e do Estúdio de Comunicação Institucional do Anexo III do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de serviço técnico especializado para a execução do Programa Bem-Estar Financeiro (com foco em Direitos do Consumidor, educação financeira, investimentos e negociação de dívidas) destinado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, abrangendo capacitação coletiva e consultoria/atendimento individualizado.

Procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação de servidores no "6º Simpósio de Licitações e Contratos – O Futuro das Contratações Públicas", que será promovido pelo INSTITUTO AGP (IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA), nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu – PR.

Contratação direta, por meio de Inexigibilidade, de Empresa Concessionária Autorizada FORD, para Prestação de Serviços de 03 (três) Revisões Periódicas, incluindo o fornecimento de peças e insumos necessários, durante o Período de Garantia de Fábrica, de 05 (cinco) Veículos Oficiais, Modelo FORD RANGER XLT, ano 2024, cor preta, para atender às necessidades desta Corte de Contas,

A filiação do TCE-PI ao IBRAOP visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.

Participação do servidor Hamifrancy Brito Meneses no Curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Diagnóstica: Tecnologia, Desempenho, Patologia e Perícias na Construção Civil, que será organizado pelo Instituto Brasileiro de Educação Continuada - INBEC, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas.

Procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do conselheiro substituto, no "XI Congresso Brasileiro Direito Tributário Internacional (Desafios Atuais da Tributação Internacional", que será promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO - IBDT, nos dias 09 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.

Contratação de 02 (dois) restaurantes para o fornecimento de 02 (dois) almoços, destinados a 40 (quarenta) pessoas cada, totalizando 80 (oitenta) pessoas, para os palestrantes da 4ª edição do evento “Diálogos com o Futuro”, autoridades locais e de outros estados, membros deste e de outros TCEs e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de 02 (dois) restaurantes para o fornecimento de 02 (dois) almoços, destinados a 40 (quarenta) pessoas cada, totalizando 80 (oitenta) pessoas, para os palestrantes da 4ª edição do evento “Diálogos com o Futuro”, autoridades locais e de outros estados, membros deste e de outros TCEs e demais participantes.