TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

O presente Contrato tem como objeto estabelecer os termos e condições no uso do Sistema de Distribuição para conexão da Unidade Consumidora descrita nas Condições Específicas, observada a demanda contratada e o pagamento dos Encargos de Uso.

O presente Contrato tem como objeto regular a compra e venda de energia elétrica entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, para uso exclusivo na Unidade Consumidora descrita nas Condições Específicas.

Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Eleição Suplementar para Governador do Estado de Roraima.

Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Eleição Suplementar para Governador do Estado de Roraima.

O objeto deste instrumento consiste na contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para serem utilizados nas Eleições Suplementares de 2026 no Estado de Roraima determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE(1048867) para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Roraima decido no julgamento do Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600940-96.2022.6.23.0000.