MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 03 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Inteligência Artificial em Auditoria de Obras Públicas e Responsabilização de Agentes Públicos, atualizado com a Nova Lei nº 14.133/2021 – NLLC”, a ocorrer nos dias 30/11/202026 a 01/12/2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 16h/aula.

Fornecimento de 40 (quarenta) inscrições destinadas a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, para participação no “IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde – A Saúde e a Judicialização: Financiamento, Terceiro Setor, Tecnologia e Humanização” e no “XI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde”, a serem realizados no período de 3 a 6 de novembro , na sede da OAB Ceará, em Fortaleza/CE.

Contratação direta da empresa Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 1 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Responda diligências e notificações dos órgãos de controle (TCU e CGU) com uso da IA”, a ser realizado nos dias 26 a 27 de outubro de 2026, na modalidade online, com carga horária total de 16 horas/aula.

Registro de preços para futuras aquisições de materiais de copa e cozinha, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.

seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos (educativos e decorativos) e dispositivos eletrônicos, destinados ao desenvolvimento de ações institucionais de integração, saúde e bem-estar organizacional promovidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação direta da empresa HDI BRASIL MIDIABOOKS LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 1 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “SCM - Support Center Manager”, a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, na modalidade online, com carga horária total de 24 horas/aula.

Registro de preços registro para futuras contratações de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação de fachadas: vidraças, parede de pedras, textura e pastilhas cerâmicas, incluindo todos os materiais e equipamentos necessários, com técnica de rapel em edificações altas e serviço de instalação de ancoragem, visando atender as necessidades do Ministério Público do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.

Contratação direta da empresa TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 1 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Gestor de Privacidade + IA”, com carga horária de 24h/aula, a ser realizado nos dias 17, 24 e 31/10/2026 e 07/11/2026, na modalidade on-line e ao vivo.

Contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA BASEADA EM EVIDÊNCIAS, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 1 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no “V Congresso Brasileiro de Psicologia Baseada em Evidências - ABPBE”, a ser realizado no período de 28 a 30 de outubro de 2026 em São Paulo/SP.

Contratação direta da empresa TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 1 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Formação ISO 31000 Risk Manager”, com carga horária de 21h/aula, a ser realizado no período de 26 a 30/10/2026 e 03 a 04/11/2026, na modalidade on-line e ao vivo.

Contratação direta da empresa UMBORA - ESPAÇO DE ATIVIDADES CRIATIVAS LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 5 (cinco) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no evento “11º Ceará Gestão 2026”, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2026, em Fortaleza/CE, com carga horária total de 11 horas/aula.

Contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS (ABRH CEARÁ), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 2 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no evento “CearáRH 2026 - 13ª edição do Congresso de Gestão de Pessoas”, a ser realizado entre os dias 29 e 30 de outubro de 2026, em Fortaleza/CE, com carga horária total de 20 horas/aula.

Contratação direta da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 3 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Gestão de Materiais em Almoxarifado, Padronização e Catalogação, com Uso da IA”, a ser realizado entre os dias 25 a 27 de novembro de 2026, em Recife/PE, com carga horária total de 21 horas/aula.

seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de claviculário, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Registro de preços para futuras aquisições de brinquedos, acessórios e materiais educativos, visando a montagem de espaços infantis (brinquedoteca) nas dependências do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência.

Contratação direta da empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 1 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Fiscalização e Acompanhamento de Convênios”, a ser realizado nos dias 01 e 02 de outubro de 2026, na modalidade online, com carga horária total de 16 horas/aula.

Contratação direta da empresa GSANTOS TREINAMENTOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 2 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “CURSO BÁSICO DE AUDITORIA PATRIMONIAL E DE ALMOXARIFADO ONLINE AO VIVO”, a ser realizado nos dias 10 a 13 de novembro de 2026, com carga horária total de 20 horas/aula.

Contratação direta da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 1 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Transferegov – Completo Teoria e Prática nas fases: Proposta, execução, fiscalização e prestação de contas”, a ser realizado nos dias 13 a 16 de outubro de 2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 32 horas/aula.

seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de termômetros de temperatura (item 01) e tenda piramidal desmontável (item 02), para atendimento das demandas apresentadas pela Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Contratação direta da empresa WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 2 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no “1º Encontro Happy Gov sobre saúde mental dos servidores públicos”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária total de 18 horas/aula.