TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Contratação da Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para a contratação de 01 inscrição para o Curso Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, na cidade de Recife/PE.

A presente carta-contrato tem por objeto a contratação da Empresa INOVAJUR - CAPACITAÇÃO JURÍDICA E IA LTDA - CNPJ: 55.932.093/0001-84, para realização do “TREINAMENTO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA APLICADA À ATIVIDADE JUDICANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ”, programado para o período de 13 a 16 de outubro de 2026, na modalidade In Company/presencial, com carga horária de 12 (doze) horas-aula por turma, contemplando 2 (duas) turmas, com até 50 (cinquenta) participantes cada,

03 (três) inscrições para o "20º Pregão Week - 2026", que será realizado nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial na cidade de Foz do Iguaçu - PR

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES, localizado na Avenida Manoel Francisco Veras, bairro Cidade Nova, s/n, CEP 64.700-000, Simplício Mendes - PI, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos.

Contratação da Empresa INSTITUTO DENSIDADE EXISTENCIAL - SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.091.654/0001-34, para apresentação de 02 (duas) palestras, que serão ministradas nos dias 30 de setembro de 2026 e 07 de outubro de 2026, de forma presencial e gravação de 22 (vinte e dois) vídeos curtos (com no mínimo 1 minuto e 30 segundos).

Fornecimento continuado de licenças oficiais da plataforma de Inteligência Artificial Generativa Claude AI - Plano Pro, na modalidade Software como Serviço (SaaS), com subscrição anual de 12 (doze) meses, incluindo ativação, manutenção, atualizações e suporte técnico do fabricante ou revendedor autorizado, para atender Superintendência de Licitações e Contratos - SLC, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades

Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça.

Aquisição de monitores touchscreen, impressoras térmicas e bobinas para viabilizar a implantação de totem de autoatendimento, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades

Contratação da ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, relativamente à 05 (cinco) inscrições para o Curso: "Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", que será realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial em João Pessoa/PB

Contratação de Instituição Educacional de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para certificação das especializações ofertadas pela EJUD/TJPI.

Aquisição de 03 (três) inscrições, para o "6º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS"​, realizado nos dias 21 a 23 de Setembro de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária 24 horas, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades.

Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Audiodescrição, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no instrumento convocatório e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico para realização de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras à vista e/ou parceladas, por meio de sistema e-commerce, realizadas com cartão de crédito/débito/débito, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no instrumento convocatório e seus anexos.

Contratação da Empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, para realização de 04 (quatro) inscrições para o "Curso: Inteligência Artificial (ia) Nos Fluxos E Rotinas de Trabalho da Administração Pública"​, que será realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Formação de Registro de Preços para contratação de serviços de confecção de medalhas, insígnias, estojos e demais componentes correlatos, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste instrumento e seus anexos.

Formação de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos diversos e fornecimento de materiais, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para a elaboração dos programas de prevenção e gestão da saúde e da segurança do trabalho, destinados a atender todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, localizadas na Capital e no interior do Estado.

Locação de 04 (quatro) climatizadores evaporativos, incluindo transporte, entrega, montagem/instalação e operação, destinados a proporcionar condições adequadas de conforto térmico durante a realização da 3ª edição da Caravana TJPI, que será realizada na cidade de Campo Maior/PI, no período de 24 a 28 de agosto de 2026

Aquisição de Pedestal com Rodízios para TV de 55" até 86", visando atender à demanda do Núcleo de Memória Judicial - NMJ para realização de reuniões, apresentações, monitoramento de projetos, acompanhamento de indicadores estratégicos e demais atividades institucionais, que é essencial para o adequado desenvolvimento das ações de planejamento, gestão e governança no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Contrato e seus anexos.

Prestação de serviços de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao Sistema Gerenciador de Banco de Dados PostgreSQL na modalidade 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana)