DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores e no fornecimento de equipamentos e materiais de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Locação de imóvel urbano para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Tocantinópolis/TO.

Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão: - Medida total externa do quadro: 48 cm (largura) x 60 cm (altura); e - Moldura: Em MDF laqueado com largura de 4 cm / Acabamento verde escuro fosco com detalhes prata escovado (1,5 cm); Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão, nas seguintes especificações: - Medida total externa do quadro: 32 cm (largura) x 40 cm (altura);

Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, para atender às demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas para atendimento das demandas de deslocamento institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Sociologia e Conflitos Sociais e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade franquia mensalizada de páginas com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, e insumos necessários (incluindo papel A4 e cartuchos de toner), para atender às necessidades das unidades integrantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Licitação na modalidade pregão para aquisição de agenda, calendário de mesa e sacola metalizada que vão compor o Kit Institucional 2027 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)

Contratação de serviço especializado de Tecnologia da Informação para acesso e uso da solução em nuvem Identidade Nacional do Profissional (ProID), englobando o desenvolvimento, emissão, reemissão e validação de identidades digitais com o emprego de tecnologia de criptografia e código bidimensional QR Code

Acesso à Plataforma de Inteligência Artificial. Contratação de acesso à plataforma de inteligência artificial Claude AI, disponibilizada pela empresa Anthropic, por meio de ambiente web oficial. O acesso deverá ser realizado via navegador web, por meio do endereço eletrônico oficial: https://claude.ai/login, com autenticação individual por usuário autorizado. Fornecimento de licenças na modalidade Claude Team – Plano Standard (ou equivalente superior), contemplando funcionalidade.

Aquisição de 10 (dez) inscrições institucionais no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), na categoria “Associados(as) da ANADEP – Ativos(as)”, destinadas às Defensoras e aos Defensores Públicos sorteados no âmbito do processo SEI 26.0.000000360-2, promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais – ADEP-MG

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO

Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Xambioá - Tocantins.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços.

Kit instalado de automatizador de porta composta de 02 folhas de vidro deslizantes de até 4,00 metros com programação de funcionamento ajustável

A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

Contratação de locação de imóvel para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema -TO, mediante migração do Contrato nº 114/2010, anteriormente firmado com base na Lei nº 8.666/93, para adequação à Lei nº 14.133/21..