SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".

Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".

Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".

A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

Contratação de serviços cartoriais, com fins de contratar a Central de Protesto do Estado de São Paulo/Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-Seção de SP (CENPROT/IEPTB), para o programa Respeito Tem Nome.

Locação destinada às instalações do Conselho Tutelar Casa Verde. Assinatura do contrato 10/06/2024 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura do Contrato. 10/06/2028

I - medida: 20 cm (vinte centímetros) de altura, contendo na base: documento SEI (152160202) I.I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania I.II - Prêmio Luísa Mahin 2026; I.III - Homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha II - Material utilizado: bronze com base em madeira.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, abrangendo preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, civil e serviços gerais conexos, com fornecimento estimado de materiais e equipamentos, incluindo eventual necessidade de deslocamento de mobiliários e materiais de suporte necessários, no Edifício São Joaquim e nos demais equipamentos afetos à Secretaria Municipal de Direitos.