DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Custeio de 06 (seis) inscrições destinadas a participação de servidores desta Instituição no Seminário de Gestão, Projetos e Liderança – SGPL 2026, a ser realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2026, na UNIJORGE - Unidade Paralela, nesta capital.

Contratação de licença anual do software Jusbrasil no plano Avançado + Jus IA, com funcionalidades completas, correspondente a ferramenta de inteligência artificial generativa especializada no suporte às atividades jurídicas, com acesso remoto via web para 350 (trezentos e cinquenta) acessos, disponibilizados à Defensoria Pública do Estado da Bahia.

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Custeio de 3 (três) inscrições destinadas à participação de Defensoras e Defensores Públicos no III Congresso Internacional Diálogos Humanistas, previsto para ocorrer entre os dias 1º e 4 de setembro de 2026, na cidade de Salvador/BA.

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Custeio de 01 (uma) inscrição para o 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, previsto para ocorrer no período de 26 a 28 de agosto de 2026, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, na modalidade presencial.

Custeio de 02 (duas) inscrições para o 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, previsto para ocorrer no período de 26 a 28 de agosto de 2026, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, na modalidade presencial.

Custeio de 30 (trinta) inscrições destinadas à participação de Defensoras e Defensores Públicos no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo IBDFAM, previsto para ocorrer entre os dias 26 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA.

Custeio de 25 (vinte e cinco) inscrições para o 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, previsto para ocorrer no período de 26 e 28 de agosto de 2026, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, na modalidade presencial.

Contratação da profissional Régia Mabel da Silva Freitas como facilitadora do Curso de Aperfeiçoamento para Bancas de Heteroidentificação, a ser realizado no dia 19 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.

Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e acessórios especializados para uso institucional pela Assessoria de Comunicação (Ascom), da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Contratação de empresa para aquisição de 07 (sete) microfones de mesa tipo Gooseneck com alimentação Phantom Power, 50 (cinquenta) adaptadores HDMI para VGA e 50 (cinquenta) adaptadores DisplayPort para VGA

Contratação de empresa para aquisição de 200 (duzentos) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.

Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.

Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.

Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).

Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.

Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.