RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

Contratação de empresa especializada para a realização de Cirurgias Eletivas de Média e Alta Complexidade (exceto Oftalmologia) em em hospitais estaduais, federais, filantrópicos e privados do estado do RN, conforme pocesso de credenciamento 00610447.001195/2025-53.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Contratação de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia)no Hospital almeida Castro, de acordo com a Deliberação do Conselho Estadual de Saúde na 130ª Reunião, que aprovou a tabela base, conforme Resolução CES/RN Nº 226, de 25 de setembro de 2019 e suas atualizações.

Aquisição de Medicamentos - SISTEMA HEMATOPOIÉTICO nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

A presente contratação objetiva a contratação de fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra nas Unidades da SESAP, a ser realizada por meio da modalidade licitação para registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Aquisição de Produtos para Saúde - NEUROCIRURGIAS nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de Medicamentos - Penicilinas e Cefalosporinas nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42273657.

​Aquisição de Medicamentos - Diversos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral para atendermos por (12) doze meses às demandas da Rede Hospitalar desta SESAP/RN, dos SAD's e das demandas judiciais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA EM TITÂNIO PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL, ENCAIXE SUB-ISQUIÁTICO LAMINADO EM RESINA ACRÍLICA COM REFORÇO EM FIBRA DE CARBONO, VÁLVULA EM PLÁSTICO COM EXPULSÃO DE AR AUTOMÁTICO, LINER DE URETANO, JOELHO MONOCÊNTRICO HIDRÁULICO ROTATIVO E PÉ EM FIBRA DE CARBONO COM ESTRUTURA TRIANGULAR (OP 17).

O presente Termo de Referência tem por objetivo definir as condições, diretrizes e requisitos necessários à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares corporativos, visando atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Cadeiras de rodas e outros Meios Auxiliares de Locomoção (MALOC) não relacionados ao ato cirúrgico

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço gráficos - confecção de Notificação de Receita - Tipo B - (Talonário Azul) e Capa para processo, com caráter essencial, considerando a necessidade dos registros de prescrições médicas realizadas no atendimento aos pacientes do CERAE/RN.

Pagamento das taxas de Licenciamento e Bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria, bem como dos futuros veículos que venham ser adquiridos no ano de 2027.

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços com vistas à aquisição de desumidificadores para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através de um REGISTRO DE PREÇO.

Pagamento do IPTU da unidade hospitalar Rafael Fernandes, em Mossoró/RN.