RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

Aquisição de Produtos para Saúde - CATÉTERES nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia) do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade – 6ª região de saúde, de acordo com a Deliberação do Conselho Estadual de Saúde na 130ª Reunião, que aprovou a tabela base, conforme Resolução CES/RN Nº 226, de 25 de setembro de 2019 e suas atualizações, decorrente do Credenciamento nº 81/2025 – art. 79 da Lei 14.133/21 – Processo nº 00610447.001195/2025-53 .

Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de realização de cirurgias urológicas, de endometriose e histeroscopia através do fornecimento de insumos e/ou aluguel de equipamentos e instrumentais, em proveito das unidades hospitalares desta Secretaria de Saúde Pública através de Chamada Pública.

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços com vistas à aquisição de Bomba extratora de leite humano para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através de um REGISTRO DE PREÇO.

Constitui o objetivo desta solicitação a aquisição de fórmulas infantis destinadas às crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) a fim de atender por 12 (doze) meses às crianças beneficiadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual/RN, Secretaria Estadual de Saúde Pública/RN, Secretaria Municipal de Saúde Pública de Natal e Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra (HOSPED). Conforme condições, quantidades e