SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)

Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 7ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Santa Cruz/RN.

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar na 16ª Diretoria Regional de Ensino JOÃO CÂMARA/RN, conforme Processo: 00410046.000428/2026-13.

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza intelectual e continuidade, para apoiar a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem no 9º ano do EF e 1ª-3ª série EM da rede públ. do RN.

Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Assu/RN.

Aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, da jurisdição da 8ª Diretoria Regional de Educação - 8ª DIREC de Angicos/RN.

Aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, da jurisdição da 6ª Diretoria Regional de Educação - 6ª DIREC de Macau,

Contratação empresa especializada no fornecimento de mão de obra na função de motorista, nas categorias "B" e "D, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.

Contratação de serviços para realização de formações de profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada — Ciclo Formativo 2026 no Estado do Rio Grande do Norte.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de Porteiros, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme quantidades, especificaçoes, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.