MUNICIPIO DE IGARACY

A análise está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, especialmente: Art. 17, §2º ? preferência pela forma eletrônica, sem obrigatoriedade; Art. 5º ? princípios da eficiência, economicidade e interesse público; Art. 59 ? controle de exequibilidade das propostas. Decreto Municipal de Nº 0044/2023l

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES/BARREIROS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO HÍDRICO EM DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IGARACY– PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.