MUNICIPIO DE ESPERANCA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS VOLTADAS À INCLUSÃO EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO OS PROJETOS INCLUSÃO PEDAGÓGICA PLUS, SABER LÚDICO E ESTANTE LITERÁRIA DA INCLUSÃO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA-PB, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreeendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Contratação de serviços de veiculação de programa radiofônico institucional da Prefeitura Municipal de Esperança/PB na Rádio BAN FM 87,9, pelo período de 12 (doze) meses, com transmissão semanal às sextas-feiras, das 16h às 17h, com duração de 1 (uma) hora por edição, incluindo a disponibilização de profissional sonoplasta e o suporte técnico necessário à transmissão, destinado à divulgação de ações, serviços, projetos e informações de interesse público da Administração Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA–PB, EM AÇÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO TERRITORIAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/PB, COMPREENDENDO CONSULTORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS, INSTRUTORIA E CAPACITAÇÕES, BEM COMO APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS N

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 854/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE POLTRONAS HOSPITALARES RECLINÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANUEL CABRAL DE ANDRADE, EM RAZÃO DO ITEM CORRESPONDENTE TER RESTADO FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA NOVA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PARA O RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A, PRODUZIDOS PELO MATADOURO MUNICIPAL DE ESPERANÇA–PB, INCLUINDO O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DE TECIDOS ANIMAIS E SUA DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E COM AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇAPB, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 0001 (1081166) PAC 2/FNDE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇAPB, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas integrados de gestão pública, em ambiente web, compreendendo cessão de direito de uso de softwares, implantação, instalação, configuração, customização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, bem como hospedagem em nuvem, destinados à modernização administrativa e ao atendimento das necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Esperança - PB

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento do Projeto Pedagógico Cogniplay, solução educacional integrada destinada ao atendimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e das unidades de Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Esperança - PB, compreendendo materiais e dispositivos pedagógicos, plataforma educacional, tecnologia assistiva e formação pedagógica

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento do Projeto Pedagógico Cogniplay, solução educacional integrada destinada ao atendimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e das unidades de Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Esperança - PB, compreendendo materiais e dispositivos pedagógicos, plataforma educacional, tecnologia assistiva e formação pedagógica

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento do Projeto Pedagógico Cogniplay, solução educacional integrada destinada ao atendimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e das unidades de Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Esperança - PB, compreendendo materiais e dispositivos pedagógicos, plataforma educacional, tecnologia assistiva e formação pedagógica

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TRANSFORMAR, ESPAÇO DESTINADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO

Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento, pelo período de 60 meses, de créditos da folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da administração direta e indireta do município de Esperança/PB a centralização da arrecadação das receitas municipais.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, PROJETOS, EVENTOS E PRÁTICAS ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB

Contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde, visando assegurar a continuidade do abastecimento das unidades e serviços de saúde do Município, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes na planilha de itens e demais documentos que integram o processo administrativo

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carros-pipa, bem como para locação de máquinas e veículos com operador ou motorista, destinados ao atendimento das necessidades das comunidades urbanas e rurais e das diversas Secretarias do Município de Esperança-PB, conforme demanda da Administração Municipal, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, compreendendo coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos e de poda, varrição manual de vias e logradouros públicos, serviços de zeladoria urbana, implantação, manutenção e higienização de contêineres e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), destinados ao atendimento das necessidades do Município de Esperança-PB, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência