JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Contratação de Fundação de Apoio para Prestação de Serviços de gestão financeira e administrativa dos recursos destinados à realização do IV Congresso Internacional de Direito da ESMA (IV CIDESMA), a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026. O evento terá como tema central "Justiça Cidadã: Democracia e Desafios da Jurisdição" e ocorrerá nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), utilizando o Centro de Convenções Ariano Suassuna (Auditório), o Laboratório de

Contratação para execução dos serviços de reforma do Fórum Des. João Sérgio Maia da Comarca de Catolé do Rocha-PB, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência (Projeto Básico) e conforme as especificações técnicas, projetos, memoriais e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência, anexo do edital.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, especificamente nas atividades de recepção, triagem, fornecimento de informações, identificação e encaminhamento do público (Presencial e Remoto/Virtual), que compreenderá o fornecimento de mão de obra, através da disponibilização de profissionais nas categorias de Recepcionista (Atendimento Nível 1) e Supervisor de Recepção (Atendimento Nível 2), incluindo-se os insumos, materiais, uniformes e sistemas tecnológicos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências no Termo de Referência e em seus anexos.

Contratação dos serviços de reforma do Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Comarca de Pombal - PB, englobando intervenções nas áreas de instalações elétrica hidráulica, estrutural, climatização, coberta, dentre outras, conforme detalhado na planilha orçamentária, especificações técnicas e demais documentação que acompanha o Projeto Básico em anexo (“Termo de Referência”), anexo do edital.

Contratação dos serviços de reforma do Fórum Dr. João Agripino Filho, comarca de São BentoPB, englobando intervenções nas áreas de instalações elétrica hidráulica, estrutural, climatização, coberta, dentre outras, conforme detalhado na planilha orçamentária, especificações técnicas e demais documentação que acompanha o presente Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, visando à implementação, gestão e regularização das obrigações relacionadas à Fase 4 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social.

Serviços para Instalação de divisórias em prédios do TJPB, para viabilizar a adequada organização dos ambientes, garantindo melhor aproveitamento do espaço físico, privacidade, conforto acústico e funcionalidade dos ambientes.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, potável, não gaseificada artificialmente, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, com tampa de pressão e/ou rosca e lacre, em regime de comodato, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a ser fornecida parceladamente às unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme especificações, condições, exigências e estimativas estabelecidas neste edital e seus anexos.

Contratação de profissional do setor artístico para confecção de pintura a óleo sobre tela do Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, para compor acervo permanente do Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças quando necessário, em equipamentos médico-ambulatoriais, odontológicos e fisioterápicos, visando atender às necessidades da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba., conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

A inscrição de 06 (seis) Servidores, no evento "20º Pregão Week ", que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, de forma presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).

Contratação EMERGENCIAL dos serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf.

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidor

Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa para aquisição de bens.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.