JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, visando à implementação, gestão e regularização das obrigações relacionadas à Fase 4 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social.

Serviços para Instalação de divisórias em prédios do TJPB, para viabilizar a adequada organização dos ambientes, garantindo melhor aproveitamento do espaço físico, privacidade, conforto acústico e funcionalidade dos ambientes.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, potável, não gaseificada artificialmente, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, com tampa de pressão e/ou rosca e lacre, em regime de comodato, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a ser fornecida parceladamente às unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme especificações, condições, exigências e estimativas estabelecidas neste edital e seus anexos.

Contratação de profissional do setor artístico para confecção de pintura a óleo sobre tela do Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, para compor acervo permanente do Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças quando necessário, em equipamentos médico-ambulatoriais, odontológicos e fisioterápicos, visando atender às necessidades da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba., conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

A inscrição de 06 (seis) Servidores, no evento "20º Pregão Week ", que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, de forma presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).

Contratação EMERGENCIAL dos serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf.

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidor

Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa para aquisição de bens.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.