TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA

Pagamento de 48 (quarenta e oito) inscrições destinadas à participação de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na modalidade presencial, na XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, organizada pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), no período de 9 a 13 de novembro de 2026, nas dependências do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 , em Fortaleza/CE.

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, visando assegurar o abastecimento contínuo e regular dos materiais necessá-rios ao desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais do Tribunal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos do Anexo I do Edital.

Contratação de registro e atribuição de Digital Object Identifer (DOI) para até 50 (cinquenta) artigos científicos do periódico Revista Controle - doutrina e artigos, do TCE Ceará, bem como o suporte técnico especializado necessário ao depósito, validação e eventual correção dos respectivos metadados junto à Crossref.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado dos tipos Split Hi-Wall e Split Piso Teto, destinados à renovação parcial da planta de climatização do Tri-bunal de Contas do Estado do Ceará, à substituição de equipamentos cuja manutenção se tor-nou antieconômica e ao atendimento de demandas de reposição, conforme condições, especi-ficações, quantitativos máximos e demais exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria para segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, elaboração e execução de Plano de Emergência Contra Incêndios e primeiros socorros, por meio de Assessor Técnico, credenciado junto ao CBMCE, para suprir a necessidade deste Tribunal, conforme as condições, especificações e quantidade constantes no Anexo I do Edital.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimen-to e na implantação de solução integrada de infraestrutura de rede corporativa, composta por switches de core, distribuição, topo de rack e acesso, cabos DAC, transceivers, soluções de gerenciamento centralizado, controle de acesso e monitoramento, respectivos licenciamentos, garantia, suporte técnico e serviços de instalação, implementação, configuração, integração, testes, documentação e transferência de conhecimento, conforme Anexo I do Edital.

Contratação da Fundação Dom Cabral – FDC para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento e gestão estratégica, destinados a apoiar o Tribunal de Contas do Estado do Ceará na construção, implementação e avaliação do Planejamento Estratégico Institucional para o ciclo 2027–2032.

Contratação de serviços de hospedagem da plataforma SIABI (Sistema de Automação de Bibliotecas) em ambiente de computação em nuvem, no modelo Software as a Service (SaaS), abrangendo gestão de infraestrutura tecnológica, suporte técnico continuado, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização da solução e treinamento remoto para operadores, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Serviço de Licenciamento de Atualizações de Software e Suporte Técnico (Software Update License & Support) para 02 (duas) licenças Oracle Database Standard Edition One (SEO) 11g, métrica Processor Perpetual, modalidade Full Use, CSI nº 16008751, pelo período de 12 (doze) meses.

Pagamento de 08 (oito) inscrições para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participarem, na modalidade presencial, do curso “Acessibilidade em Edificações: Vistoria, Laudo e Projeto com base nas Normas da ABNT”, com carga horária de 15 (quinze) horas, a ser realizado nos dias 13, 15, 20, 22 e 27 de outubro de 2026, pela Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – Fundação ASTEF.

Aquisição de 8 (oito) Licenças de Autodesk AutoCAD LT, na modalidade de assinatura por usuário nomeado (named user), com vigência de 36 (trinta e seis) meses.

Contratação de empresa especializada para realização do Treinamento em Modelos Ágeis e Projetos, compreendendo 52h de capacitação, distribuídas nos seguintes cursos: a) Curso 1 – Business Model Canvas:8 horas, com foco na estruturação visual de projetos, resolução de desafios e mapeamento visual de processos; b)Curso 2–Framework Scrum e Práticas Ágeis (com abordagens de Design Thinking, Kanban e Lean)26h;c) Curso 3 - Integração entre Métodos Ágeis e Governança de Projetos (PMBOK): 18h.

Contratação de empresa para a realização de 4 (quatro) cursos on-line integrantes da Trilha “ESG e Sustentabilidade para Gestão Pública”, na modalidade de Educação a Distância, no formato MOOC, com carga horária total de 70 (setenta) horas, assim distribuídas: Curso 1 – “Fundamentos da Estratégia ESG (Ambiental, Social e Governança)”, com carga horária de 10 (dez) horas; Curso 2 – “Políticas Públicas e o Papel do Gestor Público na Implantação da Estratégia ESG”, com carga horária de 20 (vinte)h.

Contratação de empresa especializada para a realização do Programa de Desenvolvimento Gerencial denominado “Exercendo a Liderança: Gestores como Agentes de Transformação”, desenvolvido com metodologia própria e conteúdo customizado às necessidades institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção integral de elevadores, compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento integral de mão de obra, peças, componentes, materiais, insumos, ferramentas e demais recursos necessários ao pleno funcionamento, segurança, disponibilidade e continuidade operacional dos equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sem ônus adicional para a Contratante.

01 (uma) inscrição para Membro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participar na modalidade presencial, do Curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, no período de 24 a 26 de agosto de 2026, em Brasília/DF.

01 (uma) Inscrição para auditor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participar, na modalidade presencial, do “9º Congresso Nacional de Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON”, com o tema “Auditoria de Controle Externo que transforma: impacto social e simetria constitucional”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

Pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na modalidade presencial, do seminário “Futura Trends”, que traz o tema “O Brasil na quarta onda – democratização do conhecimento e transformação digital como pilares estratégicos. A educação como âncora do desenvolvimento”, e acontece dia 6 de agosto de 2026, no Teatro Rio Mar, nesta capital Fortaleza-CE.

Aquisição de equipamentos Firewall Next Generation (NGFW) e de solução Web Application Firewall (WAF), assim como Serviços de Instalação, Monitoramento e Suporte Técnico 24x7 por 36 meses, conforme tabela abaixo, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20240008 e na proposta do Contratado.