MUNICIPIO DE PANELAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE SÃO LÁZARO, NO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA PONTE DO SEGUNDO ACESSO À CIDADE DE PANELAS/PE - PONTILHÃO DA RUA JOÃO TIMÓTEO DE ANDRADE.

O presente processo tem por objeto a renovação dos serviços de apólices de seguro veicular para a frota de veículos do Transporte Escolar (Juntos Pela Educação) do Governo de Pernambuco, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas/PE, abrangendo especificamente os seguintes veículos.

Credenciamento objetivando a seleção de propostas de apresentações culturais de artistas e /ou grupos artísticos locais para comporem a programação do calendário cultural de festividades do Município de Panelas do ano de 2026, a ser executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Cultura e Turismo.

Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, sob demanda, para apoio à elaboração de projetos, planejamento, implantação, acompanhamento e fiscalização de obras e ações da secretaria municipal de infraestrutura urbana e rural deste município.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TÚLIO DUARTES HOWS LTDA, com CNPJ n° 56.995.15310001- 70, com sede na Avenida Da Integração Ayrton Senna, n° 561, Sala 307, São José, Petrolina/PE, CEP: 56.308-434, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Túlio Duarte, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de PaneiasíPE, com apresentação no dia 19 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TALENTS PRODUÇÕES CULTURAIS LIDA, com CNPJ n° 63.092.12310001-10, com sede na Avenida Deputado Jamel Cecília, n° 3.300, Quadra B 34/37, LOTE AREA, Sala 01, Cond, Flamb. Shop Center, JD Goiás, Goiânia/GO, CEP: 74.810-100, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Lairton, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 18 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso ll, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa IL SHOWS LTDA, com CNPJ n° 39.942.698/0001-08, com sede na Avenida José de Souza Araújo AV 02, n° 360, Sala 29, Cohab São Francisco, Petrolina/PE, CEP: 56.307-015, detentora de exclusividade da exA contratação artística é uma estratégia valiosa e necessária em eventos deste porte, pois promove o fomento à cultura até a obtenção de retomo financeiro. Ao trazer um artista para um evento, há investimento direto na cultura da comunidade, apoiando e promovendo o talento local e nacional. ecução dos serviços de apresentação artística de Iguinho & Lulinha, em comemoração nas festividades da 4V Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa PIKAP TURBINADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com CNPJ n° 37.836.46010001-64, com sede na Rua Da Paz, n° 357, Boa Vista, Gravatá/PE, CEP: 55.644070, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Felipão e Forró Moral, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 19 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa VITOR VAQUEIRO SHOWS E EVENTOS LTDA, com CNPJ n° 42.972.590/0001-64, com sede no Sítio Serra Verde, S/N, Sala A, Zona Rural, Riacho das Almas/PE, CEP: 55.120-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Vitor Vaqueiro, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 20 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa RME PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 64.587.536/0001-38, com sede na Rua Idelfonso M de Araújo, n° 124, CS A, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP: 53.130-680, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Zane Martins, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 18 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

A locação de um imóvel não residencial localizada na Vila São José, deste município com a finalidade de armazenar o mobiliário escolar recebido através de parceria com o Governo Federal- SIMEC- PAR, pelo período de 12 (doze) meses

Contratação de Escritório de Advocacia especializada para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do direito previdenciário, a fim de atender as demandas técnicas, administrativas em jurídicas do Instituto de Previdência, compreendendo: a análise e elaboração de atos administrativos, pareceres jurídicos, ajuizamento de ações judiciais e apresentação e acompanhamento de defesas e recursos em favor do Instituto de Previdência perante órgãos da Administração Pública, Judiciais e de Controle Interno e Externo, e seu acompanhamento, em consonância com as normas inerentes à matéria.

Contratação de empresa para elaboração dos projetos para implantação de sistemas de abastecimento de água simplificados nas localidades: Laje Grande, Pau Ferro (Pedra do Veado), Boca da Mata, Malhada da Areia, Brejo Velho/Caixa da Ema, Brejo Velho / São José, Várzea da Ingá e Tanques, Zona Rural de Panelas/PE.

Contratação de empresa para execução de sangradouro em barragem localizada no povoado de Boca da Mata, neste município.

O presente processo tem por objeto a renovação dos serviços de apólices de seguro veicular para a frota de veículos do Transporte Escolar (Juntos Pela Educação) do Governo de Pernambuco, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas-PE, abrangendo especificamente os seguintes veículos:

A locação de um campo de futebol localizado na Tv. Candido Cavalcante de Albuquerque, n° 35 na Vila de Cruzes neste Município, pertencente a Associação Cruzeiro Esporte Clube, tendo por finalidade servir como campo de futebol, de segunda a sexta feira, para que os educandos possam desenvolver suas habilidades esportivas no referido local, bem como para a realização de campeonatos alusivos aos jogos escolares deste município, pelo período de 05 (cinco) meses.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa PRIME BRASIL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 09.448.28210001-69, com sede na Rua Irapiranga, n° 197, Bairro: Alto José do Pinho, Recife/PE, CEP: 52.110-550, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Luizinho de Serra para apresentação em Celebração à Recordação Junina, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 25 de julho de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

Locação de um imóvel não residencial localizado na 5ª Travessa Neném Ferreira, 103, Panorama, Panelas/PE, para abrigo de bens inservíveis destinados a leilão, pelo período de 12 (doze) meses.

A locação de imóvel localizado na Praça Cel. João Rufino, n° 11, Centro, Panelas/PE, para realização de atividades diversificadas com alunos da modalidade de ensino Atividades Complementares (Educação Integral), desta Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência.