FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA

Contratação de clínica especializada em dependência química para atender as internações de pacientes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), nos termos do edital de credenciamento 2/2025 - FMS.

Contratação de empresa especializada em serviços de laboratório de prótese dentária para execução da etapa laboratorial necessária à confecção, conserto e reembasamento de próteses dentárias.

locação de salas em imóvel, com a finalidade de abrigar a sede do Fundo Municipal de Saúde, a Farmácia Municipal e a Vigilância Sanitária, sendo todas as salas situadas no Edifício Golden Office, localizado na Rua Marechal Deodoro, 1280, Centro, Concórdia - SC, com fundamentos no art. 74, V da Lei 14.133/2021.

Aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento das Unidades do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.

Contratação de clínica especializada em dependência química para atender as internações de pacientes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), nos termos do edital de credenciamento 2/2025 - FMS e Adendos,

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde, procedimentos e exames, conforme Edital de Credenciamento 1/2025 - FMS.

Inscrição para participação de 4 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Saúde no 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) - 2026, a ser realizado no município de Porto Alegre - RS, nos dias 12/07/2026 até 15/07/2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Contratação de serviços de funerária ao Fundo Municipal de Saúde de Concórdia, conforme disposto na Portaria SAS/Ministério de Saúde n° 055 de 24/02/1999, com a prestação de serviço de translado de corpo de paciente decorrente de óbito em hospitais, fora da comarca de Concórdia, e dentro do Estado de Santa Catarina, em tratamento de saúde ofertado pelo SUS, que são atendidos pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos termos do Edital de Credenciamento 1/2026 - FMS.