FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aquisição de peças e contratação de serviços necessários para a manutenção preventiva do veículo FIAT CRONOS PLACA ( SCS5J53), DEPARTAMENTO DO CONSELHO , incluindo jogo de pastilhas, bieletas, óleo de motor, filtros de óleo, ar e combustível, bem como a substituição dos referidos itens, visando garantir o bom funcionamento e a segurança do veículo.

A contratação de empresa especializada para confecção de camisetas personalizadas justifica-se pela necessidade de atender às ações alusivas ao Agosto Lilás, promovidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando à conscientização e sensibilização da comunidade sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher, bem como proporcionar identificação aos participantes e contribuir para a divulgação, organização e integração das atividades desenvolvidas durante a campanha.

Contratação de empresa na área de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de reforma, adequação, ampliação e acessibilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Rialma-GO, compreendendo todos os serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos de engenharia e arquitetura, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação. A execução deverá observar rigorosamente as especificações, quantitativos, métodos construtivos, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas nos documentos técnicos elaborados para a obra, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais recursos necessários à perfeita e integral execução dos serviços. A contratação será custeada com recursos provenientes do Co-financiamento Extraordinário CRAS e CREAS – Programa Equipa Social, oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, nos termos do Decreto Estadual nº 10.713, de 23 de junho de 2025, e da Portaria SEDS nº 179, de 30 de julho de 2025. A empresa contratada deverá executar integralmente os serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, responsabilizando-se pela observância das normas técnicas aplicáveis, legislação vigente, requisitos de acessibilidade e demais exigências pertinentes à execução de obras e serviços de engenharia, de modo a garantir a entrega dos imóveis devidamente reformados, adequados, ampliados e acessíveis, em condições de plena utilização pelos usuários e servidores da rede municipal de assistência social.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INCLUINDO BOLAS, MEDALHAS, CARTÕES E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MOSTRA DE TALENTOS DO SCFV.

A contratação de empresa especializada para confecção de uniformes personalizados justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Conselho Tutelar, proporcionando aos conselheiros a devida identificação durante o exercício de suas atribuições e atividades institucionais. A utilização de uniformes padronizados contribui para a identificação visual dos profissionais perante a comunidade, fortalecendo a imagem institucional, a organização e a identificação do órgão no desempenho de suas funções.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, COMO PURIFICADORES, REFIS, PRÉ-FILTROS, KITS DE REGISTRO DE ÁGUA, VÁLVULAS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS, CREAS, SCFV E ACOLHER), VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de videomonitoramento, por meio de câmeras de vigilância, a serem instaladas nos prédios vinculados à Assistência Social, como CRAS, CREAS, SCFV e Conselho Tutelar, com o objetivo de promover maior segurança patrimonial, proteção dos usuários e servidores, bem como o acompanhamento e registro das atividades desenvolvidas nesses locais.