CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO

Contratação de empresa para o fornecimento de produtos alimentícios para serem utilizados na preparação das refeições do pessoal que trabalha no trecho da obra que está sendo realizada através do Acordo Consorcial nº 031/2026, firmado com o Estado da Bahia, no município de Pilão Arcado.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de finanças e tributos, com atuação voltada ao monitoramento, acompanhamento, orientação e suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias e acessórias relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.

Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e confecção de uniformes/fardamentos para as equipes técnicas responsáveis pela execução dos Acordos Consorciais nº 019/2023 e 031/2026.

Contratação de empresa para o fornecimento de lanches (coffee break) e locação de cadeiras, destinados ao atendimento de eventos institucionais, reuniões, capacitações, seminários, oficinas, audiências públicas, encontros técnicos e demais atividades promovidas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.

Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha, higiene, colchonetes, botijões de gás/recarga e equipamentos permanentes destinados a montagem de alojamento para abrigar os servidores que trabalharão na execução das obras de pavimentação em revestimento primário no Município de Pilão Arcado/BA, conforme previsto no Acordo Consorcial nº 031/2026, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF e a SEINFRA/BA.

Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento de máquinas, equipamentos e veículos empregados no acompanhamento e execução de serviços, objeto do Acordo Consorcial n° 019/2023.

Locação de equipamentos de topografia, incluindo a disponibilização de topógrafo e assistente, para apoio às obras de pavimentação em Pilão Arcado/BA, conforme Acordo Consorcial nº 031/2026 (CONSTESF e SEINFRA/BA), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista para serem utilizados no transporte de servidores e fiscais de contrato durante a execução das obras de pavimentação em revestimento primário no Município de Pilão Arcado/BA, conforme previsto no Acordo Consorcial nº 031/2026, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF e a SEINFRA/BA.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção preventiva e corretiva, peças de reposição, lubrificantes, transporte, mobilização e desmobilização dos equipamentos, destinados à execução das obras de pavimentação em revestimento primário nos trechos contemplados pelo Acordo Consorcial nº 031/2026.