FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INSCRIÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELE DANTAS COSTA, MAT 7242, PARA PARTICIPAÇÃO NO X CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE NOS DIAS 03,04 E 05 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS VIDAM HOTEL, EM ARACAJU-SE.

O MUNICÍPIO DE SALGADO, Estado de Sergipe, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.447.284/0001-85, com sede na Rua Oseias Batista, s/nº, Bairro Centro, Salgado/SE, CEP 49.390-000, por meio da agente de contratção designada pela Portaria nº 251/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, observadas, ainda, as disposições da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as demais normas pertinentes, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS THAINAR OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO, MAT: 7259, ANGELA VIRGINIA DOS SANTOS, MAT: 1080 E GEANE RODRIGUES DOS SANTOS, MAT: 1380, PARA PARTICIPAÇÃO NO X CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE NOS DIAS 03,04 E 05 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS VIDAM HOTEL, EM ARACAJU-SE.

O MUNICÍPIO DE SALGADO, Estado de Sergipe, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.447.284/0001-85, com sede na Rua Oseias Batista, s/nº, Bairro Centro, Salgado/SE, CEP 49.390-000, por meio da agente de contratção designada pela Portaria nº 251/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, observadas, ainda, as disposições da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as demais normas pertinentes, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.