FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO (FRACASSADOS) , destinados à estruturação do Conselho Tutelar do Município de Lagoa dos Gatos–PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS D

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Chamamento Público com vistas ao credenciamento de imóveis com finalidade de locação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A existência dos Credenciados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de Credenciamento específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.