CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

Contratação de Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.

Contratação de Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.

Contratação de Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.

Observadas as disposições do Decreto Estadual nº 46.187/2025, da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 45.710/2024 e da Orientação Normativa Conjunta PGE/CGE/SEAD nº 001/2025, admite-se a instrução processual simplificada. Justifica-se a adoção da tramitação simplificada, observando-se a instrução mínima exigida pela legislação aplicável, a regularidade fiscal e trabalhista , as consultas aos cadastros de sancionados, a formalização da inexigibilidade e a publicação no PNCP

Contratação de GEOVANY VASCONCELOS DE ARAUJO Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.

Contratação de GENÉSIO SILVA DANTAS como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.

Contratação para realizar o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com garantia real, abrangendo contratos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB.

Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

Contratação da THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA, para a fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança, bem como para o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de sistema WEB de controle operacional destinado à marcação, identificação e rastreabilidade de peças e componentes provenientes da desmontagem de veículos automotores terrestres e ao comércio de partes e peças usadas no Estado da Paraíba.

Contratação de CLEBER DA SILVA MELO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigente

Contratação de MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigente