TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS CANVA PRO+

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO COMPLETO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS.

[LICITANET] - Aquisição com instalação de equipamento Scanner de Raio X.

A conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitária que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Arapiraca-AL, no Bairro Alto do Cruzeiro, Rua João Paulo II. Referente ao Acordo de Cooperação nº 041/2026

O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado às gestantes, parturientes, mães e pais que manifestem interesse na entrega voluntária para adoção, reduzindo o tempo de institucionalização de recém-nascidos. Referente ao Acordo de Cooperação 038/2026.

[LICITANET] - Fornecimento SOB DEMANDA de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, em sistema de comodato.

[LICITANET] - SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PARA OS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO, SOB DEMANDA.

Continuidade às ações voltadas ao estímulo do uso estratégico do poder de compras públicas do TJ/AL como instrumento de desenvolvimento econômico local e sustentável. Referente ao Termo de Cooperação Técnica 002/2026.

Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes à taxa associativa e ao plano de saúde contratados por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas perante à ASSOCIAÇÃO. Referente ao Acordo de Cooperação 039/2026.

Adesão nº 018/2026 do Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e que tem por objeto a execução do PROJETO JUDICIÁRIO VOLUNTÁRIO PELA DEMOCRACIA, o qual visa alcançar, dentre os servidores dos Partícipes que laborem em regime de teletrabalho no exterior, voluntários para atuação como agentes eleitorais nos locais e seções de votação nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, mitigando, desta forma, a conhecida dificuldade na convocação de mesários e outros agentes eleitorais para exercício no referido pleito. Referente ao Termo de Adesão 2018/2026.

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Taquarana. Referente ao Acordo De Cooperação 037/2026.

Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e ao pagamento dos serviços prestados por profissionais que atuam como peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, enquanto auxiliares da justiça, nos casos de assistência judiciária gratuita no âmbito da jurisdição federal delegada, nos termos do art. 109, § 3º, da Constituição Federal. Referente ao Termo de Cooperação 036/2026.

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de OLHO D’ÁGUA DAS FLORES. Referente ao Acordo de Cooperação 035/2026.

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na 21ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Referente ao Acordo de Cooperação 034/2026.

[LICITANET] - EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS.

[LICITANET] - Aquisição equipamentos odontológicos

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva (emergencial) e evolutiva, com fornecimento de mão de obra técnica qualificada, ferramentas e materiais, para infraestrutura de telecomunicações do TJAL

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

[LICITANET] - Eventual e Futuro aquisição de sacolas plásticas para embalagem dos materiais distribuídos pelo almoxarifado, mediante o Sistema de Registro de Preços.