FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de tratamento cirúrgico de hérnia de disco tóraco-lombar, incluindo os procedimentos, materiais, equipe médica, demais serviços necessários à adequada assistência ao paciente Carlos Roberto Queiroz Alves, conforme prescrição e indicação médica, visando assegurar a continuidade do tratamento e a preservação de sua saúde.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE.

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes ao Município de José da Penha/RN, na cidade de Natal/RN.

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas, exames e procedimentos especializados, incluindo marcação de retina, retirada de corpo estranho ocular, teste do olhinho, exame de vista, tonometria, curva de pressão ocular, bem como fornecimento/confecção de óculos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos pacientes do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.