FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura e apoio técnico para a realização de eventos educacionais promovidos no âmbito da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, compreendendo a locação, disponibilização, transporte, montagem, instalação, operação técnica e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação, painel de LED, estruturas de alumínio, tendas e palco, destinados aos eventos Seminário do ProLEEI, Faustina Encanta e Arino Luz, programados para os meses de outubro e novembro de 2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 961/2026

O objeto da contratação consiste na confecção e fornecimento de Medalhas de Mérito Pedagógico Professor José Santos Nunes, personalizadas conforme as especificações, características e identidade visual definidas pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, destinadas à homenagem, ao reconhecimento e à valorização dos professores da Rede Municipal de Ensino que se destacam pelo desenvolvimento de boas práticas pedagógicas. Proc. Licitatório 767/2026.

Contratação de 02 (duas) inscrições para viabilizar a participação do Secretário Adjunto da Fundação Municipal de Educação, Jailson Gomes Bernardo, e da servidora Sandra Alves Heleodoro Mello no Seminário da Undime/SC – “Compromisso da Gestão Pública com a Equidade e Qualidade da Educação”, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina – Undime/SC, a ser realizado nos dias 06 e 07 de outubro de 2026, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC, localizado na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2.765, Itacorubi, Florianópolis/SC, incluindo o direito de participação na programação oficial e nas demais atividades disponibilizadas aos inscritos. Participará também do evento a Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação, Marlise Gisela Nunes, cuja inscrição será isenta de pagamento, não integrando, portanto, o objeto oneroso da presente contratação. Proc. Licitatório 433/2026.

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com inquestionável reputação ética e profissional, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e acompanhamento do Processo Interno de Certificação e Habilitação de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Tubarão/SC, compreendendo a elaboração e revisão do edital, gerenciamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das avaliações, análise documental, avaliação de títulos, organização e condução da apresentação e defesa do Plano de Gestão Escolar perante banca avaliadora e comunidade escolar, processamento dos resultados, análise de recursos administrativos, suporte técnico, jurídico e operacional durante todas as etapas do certame, bem como a entrega do resultado final para homologação pela Administração Pública, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. MEMEORANDO Nº 24.024/2026

Aquisição de bonés personalizados, destinados aos servidores da Fundação Municipal de Educação que atuarão na organização e acompanhamento do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, visando à identificação visual da equipe durante a realização do evento. Proc. Licitatório 308/2026.

Contratação de serviços para execução e desenvolvimento do Projeto Educacional “Informando o Cidadão do Futuro”, compreendendo a contratação de 257 (duzentas e cinquenta e sete) assinaturas mensais do Jornal Diário do Sul, correspondentes ao fornecimento e à distribuição diária de 257 exemplares de jornal impresso, de segunda a sexta-feira, em 14 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tubarão, bem como o acompanhamento do projeto por profissional jornalista, a interação com a comunidade escolar e a produção e divulgação de conteúdos relacionados às ações desenvolvidas, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência e na proposta comercial. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 518/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, operação e desmontagem de painéis de LED e estruturas complementares, destinados à realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, compreendendo painel de LED P3 outdoor de 10x1 metros, com testeira para palco e estrutura Q30, e painel de LED P3 outdoor de 4x2 metros, com estrutura inclusa, bem como a disponibilização de profissional técnico VDJ responsável pelo vídeo, incluindo todos os serviços e custos necessários à montagem, desmontagem, deslocamento e alimentação da equipe e emissão de ART, conforme especificações da contratação. Proc. Licitatório 141/2026 (1Doc)

Contratação de serviço de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuação durante o Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, promovido pelo Município de Tubarão, por meio da Fundação Municipal de Educação, compreendendo a disponibilização de duas intérpretes, no período das 07h às 13h, totalizando 06 (seis) horas de evento, com revezamento entre as profissionais, visando garantir a acessibilidade comunicacional às pessoas com deficiência auditiva durante toda a programação. Proc. Licitatório 069/2026.

Contratação de empresa especializada na confecção e comercialização de camisetas personalizadas, destinadas exclusivamente aos servidores da Fundação Municipal de Educação que atuarão na organização e acompanhamento do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026. As camisetas serão utilizadas pelos servidores envolvidos na realização do evento, com a finalidade de promover a padronização e facilitar a identificação visual da equipe responsável pelo apoio, orientação, organização e acompanhamento das atividades. A utilização das camisetas contribuirá para maior organização, segurança, eficiência e reconhecimento dos servidores durante as etapas de concentração, realização e dispersão do desfile. Proc. Licitatório 023/2026.

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de ampliação e reforma do CEI José Santos Nunes, situado na Rua Julio Boppre, n. 1917, bairro São Luis, Tubarão, estado de Santa Catarina.

Contratação de empresa para a execução do projeto de reforma e ampliação do prédio escolar EMEB Faustina da Luz Patrício, em uma área de propriedade da Prefeitura Municipal de Tubarão, situada na rua Pedro Gomes de Carvalho, bairro Oficinas, cidade de Tubarão, Santa Catarina.

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional em plataforma 100% Web. MEMORANDO Nº 19.949/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 400 (quatrocentas) placas de sinalização destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino, sendo 200 (duzentas) placas de sinalização de proibição com a inscrição "Proibido Colocar Materiais", nas dimensões de 20 x 20 cm, e 200 (duzentas) placas de sinalização de emergência para identificação de extintor, nas dimensões de 15 x 30 cm, visando à adequada identificação dos equipamentos de combate a incêndio, à preservação da área destinada aos extintores e ao atendimento das normas de segurança e prevenção contra incêndio. MEMORANDO 21.409/2026

Locação do imóvel localizado na Rua Altamiro Guimarães, nº 1640, bairro Oficinas, Tubarão/SC, destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado Central e do Setor de Patrimônio da Fundação Municipal de Educação, para armazenamento, organização e distribuição de materiais, equipamentos e bens destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. MEMORANDO Nº 18.602/2026