MUNICIPIO DE PIATA

1.1. Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Saquinho, zona rural do distrito de Cabrália, neste Município de Piatã-BA, para usufruto da água que irá abastecer os moradores da própria localidade, com profundidade de 64 metros e vazão de 12.000 (doze mil) litros hora.

Contratação tem por objeto a prestação de serviço técnico profissional especializado, com o objetivo de alcançar a reposição da diferença do FUNDEB devida pela União, diante do pagamento sempre a menor desta verba para o município em destaque, fará um levantamento cuidadoso e minucioso de todas as demandas existentes que envolva o tema FUNDEB para que passe a patrocinar de forma exclusiva, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender aos serviços de manutenção e limpeza das Secretarias e Fundos Municipais de Piatã-BA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA PARA LIMPEZA URBANA, DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM OS ROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ. ESTADO DA BAHIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento (locação) de sistemas informatizados de gestão do Município de Piatã-BA contemplando: • Locação de Software de Gestão de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), destinado à Secretaria Municipal de Saúde, com licença para usuários ilimitados; • Locação de Software de Gestão de Autorização de Abastecimento, integrado ao Sistema de Gestão de Frota, destinado a todas as Secretarias do Município, com licença para usuários ilimitados; • Suporte técnico, manutenção, assessoria operacional; • Implantação, capacitação e treinamento para a Secretaria Municipal de Saúde do Sistema de Gestão de TFD e Autorização de Abastecimento integrado ao Sistema de Frota.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada, nova, destinada ao acoplamento em trator agrícola, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme Convenio TRANSFEREGOV.BR nº 978291/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/HJNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZAEX) A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÃTICOS Específicos DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE ?EIA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOQAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EV'ENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS Munícipes DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada, nova, destinada ao acoplamento em trator agrícola, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme Convenio TRANSFEREGOV.BR nº 978291/2025,

Contratação de serviços técnicos especializados em Fonoaudiologia Educacional, com foco em Educação Inclusiva, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Comunicação Alternativa, para atuar de forma integrada na rede pública de ensino. A prestação de serviços compreenderá a formação continuada e capacitação de professores e equipes pedagógicas, a orientação e o suporte parental a famílias de alunos público-alvo da educação especial, bem como o assessoramento técnico às instituições escolares para a implementação de estratégias inclusivas.

Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios compostos por produtos industrializados, hortifrutigranjeiros e carnes, destinados à elaboração de marmitas para a Cozinha Comunitária do Município de Piatã/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Convênio nº 16/2026 e Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, utensílios e materiais de consumo, destinados à estruturação, implantação, aparelhamento e funcionamento de 01 (uma) cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do projeto “Comida no Prato”, integrante do programa Bahia sem fome, conforme diretrizes estabelecidas no plano de trabalho, convênio nº 016/2026 e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins de direito.