MUNICIPIO DE IRECE

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e afins, incluindo o fornecimento de peças, para atender às demandas do Município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 015.2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Irecê/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de Referência – TR e demais anexos do Edital.

Locação de imóvel situado na Rua Antônio Carlos Magalhães, 321, Bairro Centro, Irecê Bahia para ser instalado temporariamente o PSF do Ginásio de Esporte – Antônio Carlos Ribeiro, para que seja realizado a reforma e ampliação da Unidade. / Inexigibilidade N° 062.2026.

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio para recebimento, conferência, organização, armazenamento temporário e distribuição dos produtos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, executado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Política Rural do Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009.2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007831/2026-00 - Registro de Preços para futura e eventual de luvas cirúrgicas para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde de Irecê/BA., conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexos do Edital

Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, de primeiro uso, tipo hatch/suv compacto, versão de entrada, ano/modelo mínimo 2026/2027 e 01 (uma) motocicleta zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2026/2027, respectivamente bens a serem destinados à premiação por sorteio do Programa "IPTU Premiado 2026", da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Irecê-BA., conforme especificações ETP, TR, e demais anexos do Edital.

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração PAULO NETO E BANDA, para realização de show musical em Comemoração aos Festejos do Centenário do Município de Irecê/BA. / Inexigibilidade de Licitação nº 064.2026.

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração LAYSSE BAHIA, para realização de show musical em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA / Inexigibilidade de Licitação nº 061.2026.

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração GERSON RUFINO, para realização de show musical em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. / Inexigibilidade de Licitação nº 060.2026.

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA MANANCIAL, para realização de show musical em Comemoração aos Festejos do Centenário do Município de Irecê/BA. / Inexigibilidade de Licitação nº 059.2026.

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NENGO VIEIRA, para realização de show musical em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. / Inexigibilidade de Licitação nº 058.2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NANDO REIS, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 113.018,00 (CENTO E TREZE MIL E DEZOITO REAIS); Valor do transporte: R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 177.182,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS). Inexigibilidade N° 057.2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULLIANY SOUZA, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS); Valor do transporte: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizantes aos alunos em distorção idade X ano (EJA - Educação de Jovens e Adultos) matriculados na rede municipal de ensino. Contrato de Inexigibilidade N° 055.2026.

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de ruas na sede do Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 996581/2026, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 011.2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003309/2026-41 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais têxteis, fardamentos (atividades extracurriculares) e itens esportivos, destinados à realização de eventos institucionais, projetos educacionais, atividades culturais, esportivas e atendimento às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexo do Edital

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e/ou serviços de engenharia para estradas vicinais, trecho que interliga o Povoado de Queimada dos Florianos à Rodovia BA-800, no Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 956328/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Irecê/BA / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 010.2026.

Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO a fixação de normas e regras objetivando a prestação de serviços de arbitragem de futebol de campo e society, esportes de quadra e xadrez para atender às demandas do Município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 014/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS TIPO BARRACAS, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS ESPAÇOS CENOGRÁFICOS DOS FESTEJOS JUNINOS 2026 E DA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IRECÊ/BA. Dispensa de Licitação N° 0044.2026