MUNICIPIO DE ITABERABA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E EXAMES ANÁTOMO-PATOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERABA/BA E DA POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, cadastradas no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde – CNES e habilitadas junto ao ministério da saúde, para a prestação de serviços especializados na área de oftalmologia, destinados ao tratamento do glaucoma, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, visando ao atendimento da demanda eletiva dos usuários dos municípios integrantes da região de saúde de Itaberaba (Itaberaba, Iaçu, Lajedinho, Macajuba, Bonito, Andaraí, Nova Redenção, Rui Barbosa, Utinga, Boa Vista Do Tupim, Ibiquera, Itaeté, Marcionílio Souza E Wagner), mediante encaminhamento pela central de marcação e regulação do complexo regulatório do município de Itaberaba.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de produção audiovisual destinados à cobertura institucional da programação oficial dos Festejos Juninos de Itaberaba 2026, compreendendo atividades de captação de imagens aéreas e terrestres, registros fotográficos e videográficos, produção de conteúdo digital em tempo real, transmissão ao vivo, edição, pós-produção e entrega de materiais audiovisuais relacionados aos eventos, apresentações culturais, shows musicais, atividades institucionais e demais ações integrantes da programação oficial promovida pelo Município de Itaberaba/BA.

A aquisição de materiais permanentes (equipamentos eletrônicos, mobiliário, utensílios de apoio, e ar-condicionado) que se configura como medida essencial, estratégica e indispensável para garantir o adequado funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos de Itaberaba-BA, conforme condições contidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para disponibilização de estruturas físicas de mídia exterior, tipo outdoor e painel de LED, no município de Itaberaba/BA, abrangendo os serviços de colagem, afixação ou instalação, bem como a manutenção e exibição de peças institucionais fornecidas pela Administração Pública.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Construção e Reforma de Praças Públicas na sede do Município de Itaberaba- BA, conforme Contrato de Repasse nº 975231/2025/MIDR/CAIXA.