MUNICIPIO DE ITAMBE

[LICITANET] - Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições da Cozinha Comunitária Municipal – Projeto Comida no Prato

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126/2026 - OBJETO: Contratação de empresas do ramo de locação de software de Gestão Pública Integrada, de acordo com o Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC), para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária da Prefeitura Municipal de Itambé

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0125/2026 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em turismo, elaboração de diagnóstico artístico cultural e desenho de experiências turísticas com banco audiovisual de atrativos naturais, turísticos, urbanos e rurais no Município de Itambé-BA.

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, mediante disponibilização de 25 (vinte e cinco) profissionais, pelo período correspondente a 02 (duas) diárias, destinados à atuação durante as festividades do Aniversário do Município de Itambé/BA, previstas para os dias 11 e 12 de agosto de 2026, compreendendo o controle preventivo e ordenado do acesso e circulação do público, proteção do patrimônio público e apoio à manutenção da segurança e organização do evento, em atuação complementar aos órgãos públicos de segurança.

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para serviço de live streaming ao vivo, transmissão da festividade dos 99 anos do Município, pelas plataformas digitais do Prefeitura Municipal de Itambé, com utilização de equipamentos.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0117/2026- OBJETO: Contratação de shows musical da Banda Sinho Ferrary, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA – ME, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé -BA.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, periféricos, componentes e ferramentas de informática, destinados à manutenção, reposição, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das diversas Secretarias.

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) OU LICENÇA DE USO, DESTINADA À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED), COMPREENDENDO O ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS, COM ACESSO REMOTO VIA INTERNET.

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: Contratação de show musical do Artista Edigar Mão Branca, consagrado pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Aquisição de aparelhos de ares condicionados e notebooks para adequação nas repartições das escolas da rede municipal do ensino básico e centros municipais de educação infantil, conforme Plano de trabalho, Convênio n.º 151/2022 e seu 5.º Termo Aditivo, celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia.

Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2026 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de lombadas de borracha com 07 centímetros de altura (ondulações transversais) e seus respectivos materiais de fixação, para manutenção e instalação em vias públicas da cidade de Itambé-BA.

[LICITANET] - Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escritório, armarinho e brinquedos, visando suprir as necessidades das unidades e setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Seguro para o Veículo Ambulância - Marca: Renault, Modelo: Master L2 RAY AB, Combustível: Diesel, Ano fabricação: 2026, Ano modelo: 2027, Placa: TMV0I67, CHASSI: 93YF62S00VJ539088, Renavam: 01488652608, Nº do motor: M9TG726C205215, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos destinados ao atendimento de pacientes diabéticos, com a finalidade de garantir o monitoramento da glicemia dos usuários assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.

[LICITANET] - Registro de Preço para a contratação de empresas do ramo para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas, coloridas, equipamentos de scanner e máquina copiadora de alta capacidade, para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé - BA.

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0097/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.