MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Convênio nº 202/2026/FESBA/SESAB/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/FMS, Plano de Trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes localidades: Vila Rodrigues, Cajueiro, Calumbi, Cova da Árvore, Curral Falso, Curralinho, Fazenda Aracaju, Fazenda Canto, Fazenda Diamante, Nova Esperança, Novo Segredo, Pinto II, Poço das Varas, Manteiga e Tapera, zona rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 356/2026/CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Plano de Trabalho e condições e especificações estabelecidas nos projetos básicos, memoriais descritivos e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção de uma escola de educação básica de padrão FNDE, composta por 01 (uma) sala de aula, a ser implantada na Fazenda Umbuzeiro, no Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação tipo solo-cimento, do Povoado Poço ao Povoado Veríssimo, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 7AAACP/2026 TRANSFEREGOV.BR Nº 023911/2026 - UNIÃO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, e condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Piqués, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 999832/2026/UNIÃO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, e condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica TSD da via de ligação entre a BR 110 e Povoado Tapera, Município de Ribeira do Pombal, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, implantação de pavimentação, sinalização viária e demais serviços necessários à adequada execução da obra, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 981789/2025/UNIÃO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, e condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica TSD da via de ligação entre a sede do Município de Ribeira do Pombal e o Povoado Poço, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, implantação de pavimentação, sinalização viária e demais serviços necessários à adequada execução da obra, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 980364/2025/UNIÃO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, e condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DAS AVENIDAS EVÊNCIA BRITO E OLIVEIRA BRITO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE REPASSE N° 980591/2025/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXOS DO EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes localidades: Vila Rodrigues, Cajueiro, Calumbi, Cova da Árvore, Curral Falso, Curralinho, Fazenda Aracaju, Fazenda Canto, Fazenda Diamante, Nova Esperança, Novo Segredo, Pinto II, Poço das Varas, Manteiga e Tapera, zona rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 356/2026/CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Plano de Trabalho e condições e especificações estabelecidas nos projetos básicos, memoriais descritivos e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Praça do bairro da Caixa D’Agua e construção da praça José Domingos (fundo da prefeitura) no bairro Pedro Tibúrcio, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas nos projetos básicos, memoriais descritivos e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de sistema de gestão e controle das unidades consumidoras de energia elétrica, incluindo o levantamento de informações de campo com vistas a alimentação do sistema, em conformidade com as normativas da ANEEL, para o município de Ribeira do Pombal/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso de espaço público para instalação de parque de diversões, com área total de 5.120,34m², localizada na Rua Pedro Rodrigues da Conceição e Rua João XXIII, durante a Festa de Outubro de 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a futura contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de grama sintética para atender às demandas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Bairro Pombalzinho, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE n° 982895/2025/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de Estádio de Futebol no Distrito de Vila Rodrigues, Município de Ribeira do Pombal/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE N° 981301/2025/MESP/CAIXA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de recuperação e pavimentação asfáltica em diversos logradouros do Município de Ribeira do Pombal - BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material esportivo, funcional e correlatos e jogos pedagógicos para utilização por diversas secretarias, conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta no Povoado Humildade, Zona Rural do Municipio de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 963790/2024/MESP/CAIXA e as condições e especificações estabelecidas no projeto básico e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização em geral, com vistas a prevenção e eliminação de vetores e pragas nos imóveis utilizados pela administração municipal, conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica, de uso hospitalar e de uso controlado com a finalidade de atender as demandas das unidades de saúde e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, observadas as especificações e condições constantes no edital e anexos.