MUNICIPIO DE MUTUIPE

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços especializados de Psicologia, Fonoaudiologia e Neuropediatria junto ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – Centro Incluir, organizado em dois eixos: Eixo I – Profissionais de Atendimento Contínuo e Eixo II – Atendimento Especializado por Demanda.

Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Cons. Aureliano Oliveira, nº 570, Mutuípe-BA, destinado ao abrigo de família em necessidades extremas e urgentes de moradia no município de Mutuípe-BA.

Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Bernardino Lopes, Centro, Mutuípe-BA, destinado ao abrigo de família em necessidades extremas e urgentes de moradia no município de Mutuípe-BA.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, mediante locação de acomodações em estabelecimento hoteleiro, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Mutuípe/BA, através do Sistema de Registro de Preço.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NA FAZENDA DOIS IRMÃOS, S/Nº, RODOVIA BA-540, ZONA RURAL, MUTUÍPE/BA, DESTINADO À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANSÃO ECONÔMICA, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e treinamento continuado, visando ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e à execução da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, solicito a elaboração do respectivo Termo de Referência – TR.

Locação de imóvel, localizado no Loteamento Serra Vale, Estrada do Mutuipinho, Mutuípe/Ba, destinado ao abrigo de família em necessidades extremas e urgentes de moradia no município de Mutuípe-BA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VALDOMIRO AQUINO DE SANTANA N°13, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUTUÍPE-BA, DESTINADO AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SERVIR COMO BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.

Contratação do cantor Rey vaqueiro para apresentação artística na Celebração da Independência do Brasil, no Município de Mutuípe, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Credenciamento de costureiras e maquiadoras para prestação de serviços destinados à preparação dos participantes do desfile de 12 de outubro, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe/BA.

Contratação de serviços para o fornecimento de alimentação e água mineral destinada aos beneficiários do “Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESTRELA DO ESPORTE, no Município de Mutuípe/BA”, vinculado ao Convênio nº 982293, Proposta nº 044335/2025, celebrado com o Ministério do Esporte.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos auxiliares de limpeza da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, com o objetivo de garantir a proteção dos trabalhadores contra riscos ocupacionais, bem como assegurar condições adequadas de higiene, segurança e saúde no ambiente de trabalho, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência

Aquisição de equipamentos, materiais permanentes (itens fracassados de certame anterior) para fortalecimento das ações de vigilância e controle das Leishmanioses e Doença de Chagas com foco na redução da morbidade e da mortalidade contemplando a Portaria Ministerial Nº 3.775, De 24 de Dezembro de 2019 para Ações De Vigilância à Leishmaniose Visceral e Doença De Chagas no município de Mutuípe-Ba, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA.

Contratação de materiais de apoio destinados ao desenvolvimento de estratégia de vacinação nas escolas e execução de ações de atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 (quinze) anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Contratação de cursistas (pessoas físicas ou jurídicas) para execução de oficinas temáticas nas áreas de cabeleireiro e salgadeira, com remuneração proporcional à carga horária executada, no âmbito das ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda do Município de Mutuípe/BA.

Prestação de serviços de locação de caminhão limpa-fossa, com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, equipado com bomba de sucção a vácuo e mangueira com comprimento mínimo de 50 (cinquenta) metros, conforme quantitativos informados pela administração do município de Mutuípe-Ba.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos para atender às demandas do Município de Mutuípe/BA.

Locação de imóvel, localizado à Rua Bernadino Lopes, 100 Centro, Mutuípe/Ba, destinado ao abrigo de família em neces-sidades extremas e urgentes de moradia no município de Mu-tuípe-BA.

Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (incluindo itens hospitalares, mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos para reabilitação e outros bens permanentes) destinados à estruturação e ao aparelhamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Mutuípe/BA, através do Sistema de Registro de Preços.