MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Chamamento Público para fins de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços especializados de arrecadação das receitas municipais da Prefeitura de São Francisco do Conde, incluindo emissão de Documento de Arrecadação Municipal no padrão FEBRABAN, recolhimento eletrônico via PIX, inclusive com emissão de documentos com QR Code, prestação de contas magnética e/ou eletrônica, bem como suporte técnico e operacional contínuo aos sistemas de arrecadação.

Chamamento Público para realizar o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, que tenham por escopo a prestação de serviços na área da saúde, que estejam interessadas em contratar com o poder público municipal para os fins de complementar a rede municipal de saúde do Município de são Francisco do Conde - Bahia.

Locação de imóvel localizado à Rua Frei Miguel Marciunkowsky, s/n - Centro - São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade do senhor Robson Vieira de Oliveira, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde

Pagamento de Anuidade, Taxas e Emolumentos a FEDERAÇÃO BAIANA DE KARATÊ visando atender a demanda da Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV.

[LICITANET] - Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais de construção.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 02 tratores agrícola 4x4, motor com potência a partir de 125cv, com tratorista e implementos, sendo o combustível fornecido pelo contratante, para apoiar os pequenos agricultores e produtores do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prestação de serviços especializados para arrecadação das receitas municipais da prefeitura municipal de São Francisco do Conde/Bahia, incluindo emissão de documentos de arrecadação municipal (DAM) no padrão FEBRABAN, reconhecimento eletrônico via PIX,

Contratação de empresa p/ fornecimento de 02 (dois) implementos Aleirador com discos, 28 polegadas, 06mm, com pé sulcador e aparelhador de leiras, que serão utilizados nas atividades de mecanização agrícola, para apoiar pequenos agricultores e produtores

Locação de imóvel situado a Rua Raimundo de Santana Ribeiro - Centro/São Francisco do Conde/Bahia, destinado a Cozinha Comunitária, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social.

Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de distribuição gratuita para montagem de kit enxoval de bebê (Benefício Eventual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Reedição do Pregão Eletrônico SRP 005/2026 FRACASSADO.

Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de São Francisco do Conde/BA, composta por veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas, tratores e equipamentos correlatos, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais de reposição e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências e

Locação de imóvel localizado à Praça Getúlio Vargas nº 53 - Centro, destinado ao Centro de Fisioterapia e Dor Crônica - CEFID, da Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de empresa especializada na prestação de agenciamento de viagens p/ fornecimento de passagens aéreas nacionais,no trecho Salvador/Ba X Brasília-DF X Salvador/Ba,destinadas ao deslocamento de 02(dois) servidores da Secretaria Municipal de Saúde

Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de distribuição gratuita para montagem de kit enxoval de bebê (Benefício Eventual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Referente ao (LOTE 02 FRACASSADO) do Pregão Eletrônico 007/2025.

Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO TABLET, PARA USO DAS EQUIPES DOS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA E CRIANÇA FELIZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.