MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional, de natureza teórico-prática, destinada aos servidores e agentes públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA que atuam direta ou indiretamente nas áreas de licitações e contratos administrativos, assessoria jurídica, controle interno, planejamento das contratações, fiscalização contratual e demais setores relacionados à gestão pública, mediante participação na Masterclass "Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle", promovida pela empresa Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda.

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual e com notória especialização, para realização de diagnóstico, revisão, reestruturação e consolidação normativa do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), da política de gratificações e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, incluindo elaboração de minutas legislativas, assessoramento técnico e acompanhamento da tramitação legislativa até a sanção.

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa M FRANCA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.622.224/0001-85, representante exclusiva da Banda Kairós, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, com horário a ser definido pela secretaria, na Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, visando abrilhantar a programação cultural e religiosa promovida pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.104.246/0001-50, representante exclusiva do artista Thiago Brado, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, em horário a ser definido pela Secretaria, promovido pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

contratação de empresa especializada de execução das obras de construção de 05 (cinco) Praças Públicas no Município de Juazeiro/BA

Contratação de serviços especializados de engenharia destinados à construção de uma creche na Avenida dos Colonos, s/n, Núcleo Habitacional 01 (NH1), Distrito de Maniçoba, no Município de Juazeiro/BA.

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados ao fortalecimento da governança, da segurança jurídica e da conformidade normativa das contratações públicas da Secretaria de Obras Estruturantes - SOEST, mediante suporte jurídico especializado ao planejamento, à instrução processual, à gestão contratual e à elaboração, análise e revisão de atos e documentos relacionados às contratações públicas.

Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Mercado do Peixe no Bairro Angari, Município de Juazeiro/Ba.

Contratação de serviços especializados em engenharia voltados à reforma de 7 (sete) unidades básicas de saúde - UBS (Angari, João XXIII, Lagoa do Salitre, Alto da Maravilha, NH4, Santo Antônio/Mussumbê e São Geraldo. Convênios nº 001, 003, 006, 002, 004, 005 e 018/2026, respectivamente), localizadas em diversos bairros no município de Juazeiro/BA.

Contratação por meio de inexigibilidade de Ilcitação, da empresa MM PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n 62.144.770/0001-65, representante exclusiva do artista TIAGUINHO CARVALHO, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia -SUFOTUR, conforme convênio 120/2026, instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista NILTON FREITTAS, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.678.145/0001-89, representante exclusiva do artista SERGIO DO FORRÓ, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista IVAN GREG, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 96.852.264/0001-42, representante exclusiva da Banda Raimundinho do Acordeon, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Juazeiro, com horário a ser definido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, visando abrilhantar a programação cultural e artística dos festejos juninos promovidos pelo Município, contribuindo para a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo ao turismo e à economia local, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes..

CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS (POVOADOS: CANOA, CARNAÍBA DE DENTRO E MALHADA DA ONÇA)

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em vidraçaria para prestação de serviços comuns de instalação e manutenção de vidros para suprir futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para estruturação e fortalecimento da fanfarra da Escola Municipal Iracy Nunes da Silva, localizada no distrito de Itamotinga em Juazeiro/BA, conforme Termo de Convênio nº 504/2025 e Processo SEI nº 011.16327.2025.0099997-41.

Contratação de serviços especializados de engenharia destinados à reforma e ampliação da Escola Municipal Helena Celestino.

Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, hortifruti, pães e bolos para suprir futuras e eventuais necessidades da Casa da Mulher Rural, Casa de Acolhimento, ligadas à Secretaria Municipal da Mulher e Juventude de Juazeiro/BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I. GENTIL DAMÁSIO DO NASCIMENTO