MUNICIPIO DE BONINAL

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica Pública, deste município de Boninal, Estado da Bahia.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, na sede do município de Boninal, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, conforme Termo de Convênio nº 183/2026, celebrado com o Estado da Bahia.