MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO, ANÁLISE, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Prestação de serviços advocatícios especializados, voltados à adoção de medidas judiciais, nas esferas judiciais e administrativas, destinadas a assegurar ao Município o recebimento da cota – parte municipal correspondente aos 25% que o Estado da Bahia deve transferir aos Municípios, incidente sobre a parcela da compensação financeira que tenha sido efetivamente percebida pelo Estado em razão de exploração de petróleo e gás natural no território do Estado da Bahia ,nos termos do art. 20 §1°, da constituição da Republica e da legislação federal de regência ,observados os critérios constitucionais aplicáveis à repartição da cota – parte municipal.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, BAHIA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 984841/2025/MESP/CAIXA FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUEIMADAS/BA – CEMEIQ, COMPOSTO POR 16 (DEZESSEIS) SALAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E PISCINA TERAPÊUTICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COMPOSTA POR 10 (DEZ) SALAS DE AULA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E REFORMA DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA PRÉ-EXISTENTE.