FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAINEL

CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC NO CURSO: “EMENDAS IMPOSITIVAS: MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS – DA CRIAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS”, A SER REALIZADO NAS DATAS DE 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL, NO AUDITÓRIO DA ARIS (CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ), NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONTEMPLANDO TREINAMENTO INTERATIVO ACERCA DOS ASPECTOS LEGAIS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS RELACIONADOS À CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.

INSCRIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC NO CURSO: “IMERSÃO RESINA COMPOSTA – RESINA COMPOSTA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES”, A SER REALIZADO NAS DATAS DE 05, 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS NA MODALIDADE HANDS ON, COM ENFOQUE NA REABILITAÇÃO ESTÉTICA ANTERIOR E POSTERIOR COM RESINA COMPOSTA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO, CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, AFERIÇÃO E INTERVENÇÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO RASTREÁVEIS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CALIBRAÇÃO, LAUDOS TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO COMPLETA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO INSTITUCIONAL "SAÚDE DO HOMEM", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUANDO NECESSÁRIA, E DESMONTAGEM COMPLETA DA ESTRUTURA.