FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AQUISIÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SMS/SRC.

Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA, CNPJ nº 27.485.069/0001-09, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021

Revisao de 30.000 km do veiculo CITROEN/AIRCROSS 7 FL, ano de fabricaçao 2025, ano modelo 2026, placa TOP3C78, chassi 935CNFCA7TB544427, localizado no centro de custo Gestao da Media e Alta Complexidade, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saude - SMS/SRC.

Revisao de 30.000 km do veiculo CITROEN/AIRCROSS 7 FL, ano de fabricaçao 2025, ano modelo 2026, placa TOP3C77, chassi 935CNFCA7TB544426, localizado no centro de custo Gestao da Media e Alta Complexidade, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saude - SMS/SRC.

Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.