FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Angelim Denadai, n° 52, Bairro Populares, São Gabriel da Palha/ES, para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família.

Contratação de empresa – CASA DE REPOUSO ACONCHEGO ARACRUZ LTDA – CNPJ Nº 20.461.639/0001-81 para serviços de acolhimento (02 vagas) em instituição de longa permanência para idosos, conforme determinação judicial - Processo Judicial nº 5001963-13.2026.8.08.0045 que solicita medida protetiva de acolhimento em favor da Senhora Alvina Klitzke e Processo Judicial nº 50016916-39.2026.8.08.0045 de medida protetiva de acolhimento do Sr. Joel Alves Martins em caráter de URGÊNCIA com a cominação da “obrigação de fazer” determinado pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha/ES.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por meio de licitação, conforme descrições detalhadas constantes no memorial descritivo, nos projetos, memórias de cálculos e planilhas, anexo nos autos pela requerente, conforme Termo de Compromisso nº 990447/2025/CAIXA.