MUNICIPIO DE MIRANTE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA (ALUGUEL SOCIAL), PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANTE-BA.

Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo plantões, consultas, procedimentos e atendimentos em especialidades médicas, destinados à assistência dos usuários da rede municipal de atenção à saúde, nos estabelecimentos de saúde pertencentes ao Município de Mirante-BA.

Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo plantões, consultas, procedimentos e atendimentos em especialidades médicas, destinados à assistência dos usuários da rede municipal de atenção à saúde, nos estabelecimentos de saúde pertencentes ao Município de Mirante-BA.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BA.

Contratação da empresa MORIÁ PRODUÇÕES LTDA, para realização de 01 (um) show artístico da atração FORROZÃO MORIÁ, com duração de 90 (noventa) minutos, durante a comemoração do Dia dos Evangélicos do Município de Mirante-BA, promovida pelo Município de Mirante-BA, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, com horário a combinar conforme programação oficial

AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ACONDICIONADAS E COMPOSTAS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA

Contratação da empresa ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI, detentora da representação artística da BANDA ROBÉRIO E SEUS TECLADOS, para realização de 01 (um) show artístico, com duração de 01h50min (uma hora e cinquenta minutos), durante o Festejo do Distrito de Areião, promovido pelo Município de Mirante-BA, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, com início previsto às 23h00.

Contratação da empresa AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, detentora da representação artística do cantor JUNINHO MORAES E BANDA, para realização de 01 (um) show artístico, com duração de até 90 (noventa) minutos, durante o Festejo do Distrito de Areião, promovido pelo Município de Mirante-BA, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, em local e horário a serem definidos em Ordem de Serviço.

Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo plantões, consultas, procedimentos e atendimentos em especialidades médicas, destinados à assistência dos usuários da rede municipal de atenção à saúde, nos estabelecimentos de saúde pertencentes ao Município de Mirante-BA.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação contínua de serviços de Transporte Escolar, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, por meio das rotas rurais e urbanas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirante/BA.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação contínua de serviços de Transporte Escolar, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, por meio das rotas rurais e urbanas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirante/BA.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação contínua de serviços de Transporte Escolar, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, por meio das rotas rurais e urbanas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirante/BA.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação contínua de serviços de Transporte Escolar, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, por meio das rotas rurais e urbanas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirante/BA.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação contínua de serviços de Transporte Escolar, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, por meio das rotas rurais e urbanas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirante/BA.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação contínua de serviços de Transporte Escolar, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, por meio das rotas rurais e urbanas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirante/BA.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação contínua de serviços de Transporte Escolar, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, por meio das rotas rurais e urbanas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirante/BA.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação contínua de serviços de Transporte Escolar, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, por meio das rotas rurais e urbanas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirante/BA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, CONFORME ITENS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA

Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo plantões, consultas, procedimentos e atendimentos em especialidades médicas, destinados à assistência dos usuários da rede municipal de atenção à saúde, nos estabelecimentos de saúde pertencentes ao Município de Mirante-BA.

Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo plantões, consultas, procedimentos e atendimentos em especialidades médicas, destinados à assistência dos usuários da rede municipal de atenção à saúde, nos estabelecimentos de saúde pertencentes ao Município de Mirante-BA.